No ano de 2018, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encaminharam 19.606 requerimentos à prefeitura, configurando assim um recorde em relação a anos anteriores. Isso significa uma média de 77,8 requerimentos por dia útil. O resultado supera os números de 2017 (16.117 requerimentos), 2016 (13.150), 2015 (16.647), 2014 (14.808) e 2013 (15.766).

Assim como em 2017, operações tapa-buraco e asfaltamento motivaram a maior parte dos requerimentos encaminhados pelo vereadores ao Executivo. Foram 5.787 pedidos para que a Prefeitura de Curitiba fizesse frente a problemas levados pela população aos mandatos parlamentares. Em segundo lugar, ficaram solicitações sobre calçamento (2.503), sinalização de trânsito (2.311) e iluminação pública (1.234). A contagem é feita por estimativa, com base em palavras-chave usadas nos requerimentos.

Além da atividade legislativa e de fiscalização, a CMC tem instrumentos para sinalizar ao Executivo quando uma situação que afeta a população requer intervenção da Prefeitura de Curitiba. Esses requerimentos são uma forma de apontar deficiências na prestação de serviços públicos, agilizando a resposta da administração da cidade a essas situações.

Asfalto nas ruas
Em março de 2018, o então presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB) solicitou complementação asfáltica na travessa Laurindo Antonio Segalla, localizada no bairro Cajuru (044.06184.2018). “Faltar um pedaço pequeno para ser asfaltado”, apelou o parlamentar. No Umbará, Professor Silberto solicita estudo para asfaltamento da Estrada do Ganchinho entre os números 7.480 e 7.960 (044.02273.2018). “A rua até possui asfalto parcial”, diz o parlamentar, “menos no referido endereço, provocando poeirão no calor e lamaçal em periodos de chuva”.

Osias Moraes (PRB), em agosto, solicitou nivelamento de calçada na rua Professor Assis Gonçalves, em frente ao Cemitério do Água Verde (044.16732.2018). “Há dificuldades na passagem no local”, alerta o vereador na justificativa do requerimento à Prefeitura de Curitiba, “pois a mesma está totalmente desnivelada, podendo causar acidentes com as pessoas que por ali transitam diariamente”.

“As pessoas que transitam pela praça Esmeralda”, diz o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), “reclamam que a calçada é estreita demais, não deixando espaço suficiente para a passagem de carrinhos de bebês e de bicicletas”. Ele pediu à prefeitura estudos para alargamento da calçada no entorno da praça, que fica no Xaxim (044.14998.2018).

Toninho da Farmácia (PDT) pediu a pintura de sinalização na rua Gabriel Frecceiro de Miranda, em frente ao colégio Senhora de Fátima (044.11548.2018), e Beto Moraes (PDSDB) requereu a melhoria na sinalização de trânsito na rua Expedicionário Estanislau Wojcik, em frente a Escola Professora Sophia Gaertner Sophia (044.11508.2018). A medida aumenta a segurança nas áreas, que é o que pretende Rogério Campos ao pedir iluminação em trecho da rua Deputado Divonsir Borba Cortes (044.11212.2018), no Tatuquara.

Roçadas e lombadas
Outros dois itens que foram muito pedidos pelos vereadores foram roçadas (851 requerimentos) e podas de árvores (389). Em abril, Fabiane Rosa (DC) solicitou roçada e retirada de lixo na rua João Dembinski, no bairro Cidade Industrial (044.08797.2018). Ela reclama que o mato estava muito alto e o local estava com acúmulo de lixo, o que incentivava a proliferação de pragas.

No mesmo mês, Tico Kuzma (Pros) requereu a roçada e a capinação da cancha de areia localizada ao lado da rua José Alcides de Lima, entre as ruas Ouro Verde e Desembargador Ernani Guarita Cartaxo, no Capão Raso (044.08380.2018). “A comunidade utiliza a cancha de futebol e no local também é desenvolvido o projeto de iniciação esportiva Aprender e Jogar em parceria da Associação dos Moradores e Amigos do Parque Industrial e o Sesc”, argumenta o parlamentar.

Também tiveram um alto número de requerimentos os pedidos por lombadas e travessias elevadas, que totalizaram 855. Em março, por exemplo, Mestre Pop (PSC) requereu lombada na rua Diácono Silveira da Silva Negrão, no bairro Cachoeira (044.02149.2018). Ele cita como justificativa para o pedido “o aumento descontrolado do trânsito, adicionado à alta velocidade dos veículos”.

Requerimentos a outros órgãos
Em 2018, os vereadores encaminharam 274 requerimentos a outros órgãos públicos, entidades sociais ou empresas, diferentes da Prefeitura de Curitiba. Um exemplo é o requerimento encaminhado por Mauro Ignácio (PSB) em julho, que solicitava com urgência junto ao 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, a intensificação do policiamento nos bairros atendidos pela 4ª Cia, principalmente o bairro São Braz (043.00245.2018).

Em outubro, Colpani (PSB) solicitou providências por parte da América Latina Logística (agora denominada Rumo), para o nivelamento da Rua Emilio Behling Filho, no cruzamento com a linha férrea, no Uberaba (043.00316.2018). “No local o desnível é muito grande, fazendo com que os carros tenham que diminuir drasticamente a velocidade para poder atravessar e mesmo assim, batem o fundo do carro. Sendo necessário o nivelamento das áreas de cruzamento”, relata.
 
Como consultar
Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível filtrá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e iniciativa.