Quanto custou ofertar wi-fi no Terminal do Pinheirinho? Os atendimentos da Saúde Mental estão segmentados por raça? Quantas crianças recém-nascidas fizeram o Teste do Pezinho em Curitiba? As empresas de radiologia pagaram quanto de ISS à prefeitura? Essas e outras perguntas integram os 945 pedidos de informação aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no ano de 2021.

Foram protocolados mais de dois pedidos de informação por dia no ano passado, o que indica uma faceta menos conhecida do trabalho parlamentar, que é a da fiscalização do Poder Público. Por exemplo, em novembro, com a economia local dando sinais de recuperação, Professor Euler (PSD) questionou a Prefeitura de Curitiba sobre  a realização de campanhas de valorização do artesanato, citando a  campanha de reeleição de Rafael Greca como fonte da pergunta (062.00876.2021).

Na resposta, o Executivo delega ao Instituto Municipal de Turismo o apoio ao artesanato local e diz que as ações já estão em curso, dando como exemplo os cursos e palestras no Liceu de Ofícios Criativos. Segundo a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para responder às demandas, sendo que a recusa de resposta, ou a prestação de informações errôneas, são infrações político-administrativas.

No mês de agosto, Marcos Vieira (PDT) perguntou à prefeitura sobre a existência de um inventário das nascentes de rios localizadas dentro de Curitiba (062.00473.2021). O Executivo respondeu que “as informações existentes são informais e desatualizadas (do ano de 2009), sendo fruto de observação visual sem avaliação, análise e validação técnica”. O levantamento de dez anos atrás indica a existência de 177 nascentes na cidade, razão pela qual está em curso, com a Sanepar e com o Ministério Público do Paraná, um projeto para atualizar os dados.

Já na Maria Leticia (PV), no primeiro pedido de 2021 (062.00001.2021), utilizou a ferramenta para obter da Prefeitura de Curitiba dados para elaborar o impacto financeiro de um projeto de lei da parlamentar. Ela queria saber da possibilidade de criação de um programa de merenda escolar vegetariana, ao que o Executivo respondeu já ser possível, ao estudante, mediante pedido, receberem “cardápios especiais adaptados”. A prefeitura citou normativa federal obrigando a inclusão de ferro heme na merenda (encontrado em carnes, leguminosas e ovos) “no mínimo quatro vezes por semana”.

A relação completa dos pedidos de informação está disponível no Sistema de Proposições Legislativas, bastando escolher a opção “Requerimentos de Pedidos de Informação Oficiais ao Município”, e o ano de 2021, na opção da busca avançada. Se você não particularizar a pesquisa por parlamentar, é importante separar o ano em dois períodos, pois o SPL tem um limite de 1.000 resultados para cada consulta. No caso dos pedidos, como há aqueles que foram considerados prejudicados, o número total superará os 945 que foram efetivamente enviados ao Executivo no ano passado.