Balanço legislativo: 12 mil requerimentos à Prefeitura é novo recorde
Nos seis primeiros meses de 2019, os vereadores enviaram 12.209 requerimentos à Prefeitura de Curitiba. Dividindo esse número pela quantidade de dias úteis entre janeiro e junho deste ano (125), obtém-se a marca de 4 pedidos por hora – um novo recorde na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Desde 2013, quando a Comunicação da Casa passou a fazer balanços frequentes da atividade parlamentar, essa é a maior produção de requerimentos num único semestre.
Se mantiverem esse ritmo, o recorde estabelecido no ano passado, quando os vereadores encaminharam formalmente 19.606 solicitações ao Executivo, pode ser superado. Só nos seis primeiros meses de 2019, os parlamentares já registram 62% de todos os requerimentos feitos em 2018 (leia mais). O percentual é ainda maior se comparado aos números de 2017 (16.117 requerimentos), 2016 (13.150), 2015 (16.647), 2014 (14.808) e 2013 (15.766).
Dos 12.209 requerimentos à Prefeitura de Curitiba, por exemplo, 1.128 fazem referência expressa à necessidade de operações tapa-buracos na cidade. Contudo, como a contagem é feita por estimativa, com base na identificação de termos usados nas proposições, não é possível afirmar que são situações diferentes. O mesmo pedido pode ter sido apresentado duas vezes, ou por mais parlamentares.
Por outro lado, o termo asfalto aparece em 1.774 requerimentos. Alguns deles também tratam de tapa-buracos, outros não – por isso não são números exatos, que só seriam obtidos com a análise individual das proposições. Apesar disso, é possível afirmar, com essa metodologia, e combinando as buscas, que a situação das vias públicas é a ocorrência que mais provoca esse tipo de solicitações à prefeitura.
Depois vêm os pedidos para poda de árvores (2.518), recolhimento de entulhos (1.787), melhoria nas calçadas (1.717), sinalização vertical e horizontal (1.650), roçada (468), lombadas (417) e iluminação (339). Há no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) requerimentos mais incomuns, como os dois que fazem referência a escorpiões.
Protocolado por Mauro Ignácio (PSB) no dia 2 de abril, um deles pede a dedetização de terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dinalva Túlio, no Butiatuvinha. O acúmulo de caliça no local, apontou o parlamentar, “favorece a proliferação de insetos, ratos, baratas e escorpião” (044.06586.2019). Uma semana antes, Cacá Pereira (DC) fez o mesmo alerta sobre restos vegetais largados em rua do bairro Cajuru (044.05953.2019).
Requerimentos a outros órgãos
No mesmos período, além dos mais de 12 mil requerimentos feitos à Prefeitura de Curitiba, 130 foram encaminhados a “outros órgãos” - designação utilizada para identificar, geralmente, entes do governo estadual ou da iniciativa privada. É o caso, por exemplo, da requisição de Edson do Parolin (PSDB) para que a empresa de telefonia Oi conserte os telefones públicos da rua Guabirotuba, no Prado Velho (043.00167.2019). “Os telefones não estão funcionando há bastante tempo e os moradores reclamam. Por isso é necessário a recuperação desse equipamento o mais breve possível”, cobrou o parlamentar.
Como consultar
Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível filtrá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e iniciativa.
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