A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu 22 audiências públicas ao longo de 2024. Além disso, a Casa sediou, no último ano, 3 debates sobre a cidade dentro de eventos de outras modalidades (reunião pública, simpósio e seminário).

Das 22 audiências públicas, 10 foram realizadas por iniciativa de colegiados temáticos da Casa. A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização foi a responsável por 6 dos eventos; a Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, por 3; e a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, por 1.

Tanto a Comissão de Economia quanto a de Saúde promoveram três audiências públicas, cada uma, para as prestações de contas à população de Curitiba. As atividades são quadrimestrais, por determinação legal, e devem ser realizadas até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano.

Compete ao colegiado de Economia convocar e coordenar as audiências públicas sobre as finanças da Prefeitura de Curitiba e do próprio Legislativo. Ao de Saúde, promover as prestações de contas dos atendimentos e indicadores do SUS de Curitiba. As atividades ocorrem durante as sessões plenárias.

Nas última prestação de contas referente ao panorama econômico do Executivo, no dia 30 de setembro, a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF) destacou o crescimento das receitas próprias do Município. No mesmo dia, também sob a coordenação da Comissão de Economia, a Diretoria Contábil-Financeira da CMC apresentou os dados referentes às suas receitas e despesas nos oito primeiros meses de 2024.

Além das prestações de contas à população, a Comissão de Economia é responsável pelas audiências públicas para o debate das peças orçamentárias. As atividades do primeiro semestre trataram, durante sessões plenárias, do relatório de execução das metas do Plano Plurianual (PPA) e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Já no segundo semestre, o mote foi a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. A última audiência pública, realizada no dia 12 de novembro, registrou o terceiro melhor resultado da série histórica da consulta pública do Legislativo à peça orçamentária. No último ano, o colegiado foi presidido pelo vereador Serginho do Posto (PSD).

A primeira atividade coordenada pela Comissão de Saúde foi também a primeira a audiência pública de 2024, e aconteceu no dia 20 de fevereiro. Na ocasião, o debate entre os vereadores e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) alertou para o avanço da dengue em Curitiba. O tema voltou à pauta do Legislativo no fim de maio, e, no mês de setembro, a SMS comemorou os indicadores da cobertura vacinal na cidade, totalizando as três audiências públicas coordenadas pelo grupo presidido por João da 5 Irmãos (MDB) em 2024,.

Audiências públicas lotaram auditório da CMC

No caso da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, a pauta da audiência pública foi a campanha nacional Maio Amarelo, de prevenção aos acidentes de trânsito. A audiência pública, no dia 8 de maio, no auditório do Anexo 2, contou com a participação de especialistas e autoridades na área, além do relato de cidadãos. O ex-vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) presidia o colegiado.

Audiências públicas organizadas por mandatos parlamentares também lotaram o auditório da Câmara de Curitiba, ao longo de 2024. Os direitos das crianças e adolescentes pautaram três dos debates. Em março, por proposição da vereadora Indiara Barbosa (Novo), o mote foi a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em junho, por iniciativa de Marcos Vieira (PDT), a discussão tratou do acesso às vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). No fim de novembro, por solicitação do vereador licenciado Marcelo Fachinello (Pode), a CMC abriu espaço à audiência pública de prestação de contas do Conselho Tutelar de Curitiba, órgão voltado à proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 

As audiências e outros debates públicos da Câmara de Curitiba também promoveram o debate de outras temáticas, em 2024. Três áreas, mobilidade urbana, cultura e religiões de matriz africana, foram mote de duas discussões cada uma. O esporte, a regularização dos templos religiosos, a inovação, o empreendedorismo e os condomínios completam os temas levantados pelos vereadores, ao longo do último ano.

Confira, aqui, os temas das audiências públicas e outros eventos de 2024 na Câmara de Curitiba.