Avança negociação para criação da rede 4G em Curitiba
Com o objetivo de cumprir a matriz de responsabilidades da Copa Fifa 2014, assinada pelo município de Curitiba, os vereadores da Comissão de Urbanismo realizaram nova reunião com as operadoras de telefonia, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e secretarias municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Saúde. Metas preliminares pedem adequações nas legislações das cidades-sede do evento esportivo ainda neste ano, para que a rede 4G de internet rápida esteja funcionando até dezembro de 2013.
Reuniões anteriores levaram a uma minuta de anteprojeto, com 29 mudanças sendo discutidas entre as partes. Na negociação, as operadoras são representadas pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), na pessoa de Ricardo Dieckmann. Ele pediu às secretarias prazo de 20 dias para apresentar informações complementares, mas comemorou aquilo que considerou avanços obtidos na reunião.
Para agilizar o processo, o presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), sugeriu que, ao invés de “engessar” a legislação com todos os detalhes técnicos, as linhas gerais sejam definidas na nova redação e a regulamentação das especificidades ocorra por comissão técnica da prefeitura de Curitiba. “Autorizando o município a regulamentar parte do setor, por decreto, fica muito mais ágil. A tecnologia das telecomunicações avança muito rápido para ser engessada, mas não se pode liberar sem critério, o que ficaria por conta da prefeitura”, explicou.
A sugestão foi compreendida pelos presentes e será discutida novamente dentro de 20 dias, em nova reunião setorial. Neste período, representante do Conselho Municipal de Urbanismo reforçou junto às operadoras que, por mais restritiva que seja a legislação atual, que estabelece áreas de recuo e proíbe antenas em algumas regiões residenciais, por exemplo, nada impede que as operadores apresentem pedidos especiais ao conselho. Dessa forma, locais com demanda não atendida poderiam ser contemplados enquanto a legislação não muda, bastando justificar tecnicamente a proposta.
“Cada cidade tem as suas especificidades”, contemporizou Julieta Reis (DEM), membro da comissão. “Casos especiais devem ser levados ao Conselho de Urbanismo, para serem tecnicamente analisados”, reforçou a parlamentar. Julieta aprovou exemplos apresentados por Agostinho Linhares, da Gerência Geral de Engenharia do Espectro e Certificação da Anatel, em que antenas mimetizam elementos da paisagem urbana, como árvores e prédios históricos.
Reuniões anteriores levaram a uma minuta de anteprojeto, com 29 mudanças sendo discutidas entre as partes. Na negociação, as operadoras são representadas pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), na pessoa de Ricardo Dieckmann. Ele pediu às secretarias prazo de 20 dias para apresentar informações complementares, mas comemorou aquilo que considerou avanços obtidos na reunião.
Para agilizar o processo, o presidente da Comissão de Urbanismo, vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), sugeriu que, ao invés de “engessar” a legislação com todos os detalhes técnicos, as linhas gerais sejam definidas na nova redação e a regulamentação das especificidades ocorra por comissão técnica da prefeitura de Curitiba. “Autorizando o município a regulamentar parte do setor, por decreto, fica muito mais ágil. A tecnologia das telecomunicações avança muito rápido para ser engessada, mas não se pode liberar sem critério, o que ficaria por conta da prefeitura”, explicou.
A sugestão foi compreendida pelos presentes e será discutida novamente dentro de 20 dias, em nova reunião setorial. Neste período, representante do Conselho Municipal de Urbanismo reforçou junto às operadoras que, por mais restritiva que seja a legislação atual, que estabelece áreas de recuo e proíbe antenas em algumas regiões residenciais, por exemplo, nada impede que as operadores apresentem pedidos especiais ao conselho. Dessa forma, locais com demanda não atendida poderiam ser contemplados enquanto a legislação não muda, bastando justificar tecnicamente a proposta.
“Cada cidade tem as suas especificidades”, contemporizou Julieta Reis (DEM), membro da comissão. “Casos especiais devem ser levados ao Conselho de Urbanismo, para serem tecnicamente analisados”, reforçou a parlamentar. Julieta aprovou exemplos apresentados por Agostinho Linhares, da Gerência Geral de Engenharia do Espectro e Certificação da Anatel, em que antenas mimetizam elementos da paisagem urbana, como árvores e prédios históricos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba