Auxílio aos doadores é analisado por comissão
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba analisou, na reunião desta terça-feira (7), projeto de lei que prevê a criação de auxílio-funeral a doadores de órgãos e tecidos para transplante. Parecer técnico do vereador Serginho do Posto (PSDB) sugerindo adequações que possibilitem o trâmite regimental para posterior votação em plenário foi acatado por todos os integrantes.
A proposta, do vereador Jair Cézar (PSDB), também presidente da comissão, é “incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, proporcionando esperança aos que estão aguardando na fila por um transplante.” Jair Cézar também quer maior conscientização em torno do assunto e considera que o poder público pode “oferecer uma contribuição relevante ao processo.” O auxílio-funeral será concedido desde que os familiares confirmem a doação em tempo hábil para sua efetivação e comprovem a retirada dos órgãos ou tecidos através de laudo médico. Os hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e unidades de saúde ficarão obrigados a fixar em lugar visível aviso referente ao auxílio para os doadores.
Trabalham nesta comissão, sob a presidência de Jair Cézar, os vereadores Angelo Batista (PP), Jorge Bernardi (PDT), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV), Elcio Pereira (PPS) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
A proposta, do vereador Jair Cézar (PSDB), também presidente da comissão, é “incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, proporcionando esperança aos que estão aguardando na fila por um transplante.” Jair Cézar também quer maior conscientização em torno do assunto e considera que o poder público pode “oferecer uma contribuição relevante ao processo.” O auxílio-funeral será concedido desde que os familiares confirmem a doação em tempo hábil para sua efetivação e comprovem a retirada dos órgãos ou tecidos através de laudo médico. Os hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e unidades de saúde ficarão obrigados a fixar em lugar visível aviso referente ao auxílio para os doadores.
Trabalham nesta comissão, sob a presidência de Jair Cézar, os vereadores Angelo Batista (PP), Jorge Bernardi (PDT), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Sérgio Ribeiro (PV), Elcio Pereira (PPS) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba