Autoteste de covid-19, piso salarial da Saúde e mais notas de 30 de maio

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 30/05/2022 15h50, última modificação 30/05/2022 17h08
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Crime contra idosos*
Repercutindo os crimes de exploração sexual contra idosos, o vereador Pastor Marciano (Solidariedade) destacou as ações do Ministério da Justiça para combater essa realidade. “Em operações do Ministério, 16.000 idosos já foram libertos de cárcere privado no país onde sofriam abusos sexuais. Faço um apelo a esta casa. Cabe a nós trabalhar em políticas públicas em proteção aos idosos”, cobrou.

Covid-19*
Esclarecimentos sobre a utilização de autotestes de covid-19 pelo corpo de servidores da Educação e da Saúde fazem parte do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba pelo vereador Marcelo Fachinello (PSC) (062.00369.2022). Ele quer saber se há a distribuição dos autotestes e qual o procedimento para resultados positivos.

Piso salarial
Tico Kuzma (Pros) solicita informações à Prefeitura de Curitiba acerca do cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022, que estabelece o piso salarial nacional de dois salários-mínimos para os agentes de saúde e de endemias (062.00374.2022). O vereador pergunta quanto é pago hoje em dia e quando o novo valor será implantado.

Integração metropolitana
Membro da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, Leonidas Dias (Solidariedade) recepcionou em plenário os vereadores Wallison Romeiro (PV) e Nilson Guimarães (PSB), da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré.

Demolição de prédio*
Em plenário, Dalton Borba (PDT) reclamou da demolição do prédio que abrigava a antiga Faculdade de Direito de Curitiba. “A demolição do prédio destrói a memória cultural de Curitiba, daquilo que é considerada a construção da identidade jurídica da cidade”, protestou. O parlamentar ainda solicita auxílio para que ao menos a fachada do histórico prédio seja preservada.

Conselho de Ética*
Mauro Ignácio (União), vereador líder do bloco parlamentar União/MDB, indicou a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União) como representante do grupo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ela substituirá o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) (019.00003.2022).

Ação Social*
Foi cadastrada solicitação de anexação de documentos com ata de eleição dos dirigentes em exercício e estatuto social da entidade Associação Levando a Chama (045.00062.2022). Apresentado pelo vereador Pier Petruzziello (PP), os documentos pretendem dar continuidade à tramitação do projeto de lei (014.00012.2022), que visa declarar utilidade pública à Associação.

Cidadão honorário*
Foi cadastrada solicitação de anexação de documentos com cópia do passaporte do Luciano Subirá para comprovação de naturalidade (045.00063.2022). Apresentado pela vereadora Noemia Rocha (MDB), o documento visa dar continuidade à tramitação do projeto de lei (006.00009.2022), que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao pastor e escritor.

Asfalto*
Marcos Vieira (PDT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a existência de projeto de pavimentação ou revitalização na rua Natalio Scuissiato, entre a Eduardo Wolanski e a Pedro Biernaski, no bairro Campo Comprido (062.00363.2022).

Abertura de rua*
Pedido de informações sobre a existência de projeto para ligação das ruas David de Souza e Aluízio Finzetto, no bairro Parolin, é o tema do pedido do vereador Tito Zeglin (PDT) à Prefeitura de Curitiba (062.00364.2022).

Armazém da família*
A vereadora Indiara Barbosa (Novo) protocolou pedido de informações à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A parlamentar indaga quais os custos de locação das 35 unidades de Armazém da Família mantidas pela prefeitura, bem como cópia das planilhas de custo envolvendo despesas com operação, funcionários, estoques e demonstrativos financeiros (062.00365.2022).

Medicamentos*
Marcelo Fachinello (PSC) solicita informações à Secretaria Municipal da Saúde acerca da cadeia logística e distribuição de medicamentos no sistema público de saúde. O pedido visa esclarecer sobre o planejamento da SMS em caso de desabastecimento e de falta de medicamentos nos próximos meses (062.00366.2022).

Incentivo fiscal*
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) solicita informações à Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria de Finanças, sobre a edição de lei complementar para instituir incentivo fiscal nas transações imobiliárias. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa à redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) (062.00367.2022).

Esporte*
Dois requerimentos do vereador Marcelo Fachinello (PSC) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre o programa de recuperação de lesões em atletas e paratletas incentivados pelos programas da Secretaria do Esporte e Lazer (062.00368.2022) e o segundo, sobre a criação de Comissão de Estudos para o Fundo Municipal de Esportes de Curitiba (062.00371.2022).

Falsos entregadores*
Informações sobre a realização de operações conjuntas da Guarda Municipal com as Polícias Civil e Militar do Estado do Paraná são tema do pedido feito pelo vereador Marcelo Fachinello (PSC) à Prefeitura de Curitiba. O parlamentar pede esclarecimentos quanto às ações de combate aos crimes praticados por falsos entregadores de aplicativos (062.00370.2022).

EstaR*
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a possibilidade de isenção da cobrança de EstaR para doadores de sangue, durante o período de coleta do material (062.00372.2022).

Parcão*
Requerimento do vereador João da 5 Irmãos (União) faz questionamento à Prefeitura de Curitiba sobre a implantação de espaços destinados aos pets no Parque Ecológico do Cajuru (062.00373.2022).

Título*
Requerimento de retirada de proposição (072.00059.2022), por parte da vereadora Noemia Rocha (MDB), solicita retirada de tramitação e arquivamento do projeto de lei (006.00008.2022) que concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Subirá.

Tribuna Livre*
A Criação de espaços otimizados e a atividade comercial desenvolvida pela self storage” é o tema de solicitação do espaço Tribuna Livre pelo vereador Zezinho Sabará (Pode). O convidado é o presidente da Associação Brasileira de Self Storage, Rafael Felix Cohen (076.00018.2022).

 

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva