O projeto do plano diretor encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Cassio Taniguichi foi discutido nesta quinta-feira (18), em audiência pública no Legislativo. A sessão reuniu o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Hayakawa, vereadores e a comunidade. O documento dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade.
Na reunião, dirigida pelo presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, vereador Jorge Bernardi (PDT), os participantes analisaram as diretrizes gerais e regras básicas para que o município tenha assegurado seu desenvolvimento sustentável, envolvendo o direito à terra urbana, moradia, saneamento e qualidade ambiental, mobilidade e transporte, serviços públicos, trabalho e lazer.
Diretrizes
Conforme projeto, o Estatuto da Cidade apresenta vários instrumentos urbanísticos, tributários, jurídicos e políticos para que os municípios promovam política urbana mais adequada. O Plano Diretor de Curitiba é de 1966 e usa grande parte dos instrumentos indicados no Estatuto da Cidade já há quatro anos por meio de leis isoladas aprovadas junto com a revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. E, de acordo com as determinações da legislação federal, é necessário incorporar alguns deles ao plano diretor.
Segundo Hayakawa, a proposta complementa as diretrizes do plano em vigor desde 66. Mas, incorpora e consolida as políticas e diretrizes propostas e sucessivamente implantadas no município, em conformidade com as orientações estabelecidas para o desenvolvimento das etapas de implantação do Plano Diretor de Curitiba. “A maioria das propostas contempla sugestões da comunidade apresentadas em audiências públicas”, diz Hayakawa.
Participação
Da audiência pública desta quinta-feira participaram, além de Jorge Bernardi, os vereadores André Passos (PT), Julieta Reis (PFL), Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB), Pastor Valdemir (PL), Paulo Frote (PSDB), Paulo Salamuni (PMDB), Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), Roseli Isidoro (PT), Rui Hara (PSDB), Adenival Gomes (PT), José Aparecido Alves – Jotapê (PSB) e os vereadores eleitos Serginho do Posto (PPS), Beto Moraes (PL), Dona Lourdes da Santa Quitéria (PSB), Zé Maria (PPS) e Manassés de Oliveira (PSB).