Autoridades discutem saneamento e habitação
“Para termos uma sociedade igualitária, é preciso assumir responsabilidades”. A afirmação é da vereadora e presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, Roseli Isidoro (PT), durante o I Seminário de Saneamento Básico e II Seminário de Habitação de Interesse Social, realizados nesta quinta-feira (31), no Anexo II da Câmara. O encontro, aberto pelo presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), é iniciativa da Comissão de Urbanismo.
Os seminários, explica a parlamentar, serviram para discutir políticas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, com a universalização do acesso do abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e mostrar que o manejo dos resíduos sólidos deve ser de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, além de construção, realocação e urbanização de favelas, oportunizando a inclusão social.
Ministério das Cidades
“Os recursos investidos nos últimos 20 anos nas áreas de habitação e saneamento são menores do que os previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, disse o arquiteto Cid Blanco Júnior, do Ministério das Cidades, ao explicar as metas e a viabilização do programa, que prevê investimento de R$ 10 bilhões nas áreas de infra-estrutura, logística, energética, social e urbana. Blanco Júnior ressaltou que, nos projetos de construção de novas moradias e de urbanização de favelas, os recursos serão aplicados em obras direcionadas prioritariamente aos assentamentos precários de centros urbanos (ocupações irregulares), onde é maior os déficit de moradia e saneamento.
Lembrou, ainda, que o PAC para projetos de saneamento levará em conta os critérios de obras de grande porte, de recuperação e licenciamento ambiental e regularização fundiária, equacionando atendimento à população de baixa renda e localização em bacia hidrográfica crítica. “Se não tomarmos providências rápidas, dentro de muito pouco tempo não teremos água para beber”, alertou. “A viabilização dos recursos será obtida principalmente pela desoneração tributária e revisão das licitações”, explicou.
Combate à corrupção
Para Edson Luiz Petrus, do Ministério Público, o órgão público é uma ouvidoria permanente da sociedade. “Somos advogados da sociedade”, comentou, destacando que o MP faz a ponte entre a comunidade e os poderes constituídos. Embora a atuação não seja diretamente sobre o saneamento básico, Petrus diz que o MP trabalha no combate aos desvios do poder. Na sua opinião, a corrupção traz conseqüências graves. Como exemplo, cita a CPMF. Criada inicialmente para atender a saúde, se esta contribuição fosse direcionada ao saneamento básico evitaria uma série de doenças. E para evitar os desvios, sua sugestão é que parte dos impostos ficasse na cidade onde são recolhidos. “Vivemos uma federação invertida. O governo federal concentra os impostos, que, na volta às cidades, são sujeitos aos desvios.”
Do seminário participaram, também, Moacir Gerolomo, da Secretaria Municipal da Saúde; José Luiz Nishihara, da Secretaria Estadual da Saúde Ambiental; Leandro Franklin Gorsdorf, coordenador da Terra de Direitos Curitiba, e Eleusis Ronconi Nazareno, médica sanitarista e professora adjunta do Departamento da Saúde Comunitária da Universidade Federal do Paraná. Todos destacaram, em suas palestras, seu trabalho nos órgãos de atuação.
O vereador André Passos (PT), representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, destacou a importância da proposta da Comissão de Urbanismo da Câmara em criar o Conselho de Habitação e Saneamento de Curitiba. Conforme o parlamentar, este conselho terá quatro funções principais: a transparência (saber o que se passa na cidade), formação (especialistas), mecanismo de decisão e a fiscalização das decisões.
Participações
Estavam presentes, ainda, além de vereadores, Teresa de Oliveira, da Cohab; Joseli Tomazini, da Cohapar; Wanderléia Madalena, da Sanepar; Marlize Teresa Egger Jorge, do Ippuc, e Cláudia Regina Boscardim, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os seminários, explica a parlamentar, serviram para discutir políticas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, com a universalização do acesso do abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e mostrar que o manejo dos resíduos sólidos deve ser de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, além de construção, realocação e urbanização de favelas, oportunizando a inclusão social.
Ministério das Cidades
“Os recursos investidos nos últimos 20 anos nas áreas de habitação e saneamento são menores do que os previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, disse o arquiteto Cid Blanco Júnior, do Ministério das Cidades, ao explicar as metas e a viabilização do programa, que prevê investimento de R$ 10 bilhões nas áreas de infra-estrutura, logística, energética, social e urbana. Blanco Júnior ressaltou que, nos projetos de construção de novas moradias e de urbanização de favelas, os recursos serão aplicados em obras direcionadas prioritariamente aos assentamentos precários de centros urbanos (ocupações irregulares), onde é maior os déficit de moradia e saneamento.
Lembrou, ainda, que o PAC para projetos de saneamento levará em conta os critérios de obras de grande porte, de recuperação e licenciamento ambiental e regularização fundiária, equacionando atendimento à população de baixa renda e localização em bacia hidrográfica crítica. “Se não tomarmos providências rápidas, dentro de muito pouco tempo não teremos água para beber”, alertou. “A viabilização dos recursos será obtida principalmente pela desoneração tributária e revisão das licitações”, explicou.
Combate à corrupção
Para Edson Luiz Petrus, do Ministério Público, o órgão público é uma ouvidoria permanente da sociedade. “Somos advogados da sociedade”, comentou, destacando que o MP faz a ponte entre a comunidade e os poderes constituídos. Embora a atuação não seja diretamente sobre o saneamento básico, Petrus diz que o MP trabalha no combate aos desvios do poder. Na sua opinião, a corrupção traz conseqüências graves. Como exemplo, cita a CPMF. Criada inicialmente para atender a saúde, se esta contribuição fosse direcionada ao saneamento básico evitaria uma série de doenças. E para evitar os desvios, sua sugestão é que parte dos impostos ficasse na cidade onde são recolhidos. “Vivemos uma federação invertida. O governo federal concentra os impostos, que, na volta às cidades, são sujeitos aos desvios.”
Do seminário participaram, também, Moacir Gerolomo, da Secretaria Municipal da Saúde; José Luiz Nishihara, da Secretaria Estadual da Saúde Ambiental; Leandro Franklin Gorsdorf, coordenador da Terra de Direitos Curitiba, e Eleusis Ronconi Nazareno, médica sanitarista e professora adjunta do Departamento da Saúde Comunitária da Universidade Federal do Paraná. Todos destacaram, em suas palestras, seu trabalho nos órgãos de atuação.
O vereador André Passos (PT), representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, destacou a importância da proposta da Comissão de Urbanismo da Câmara em criar o Conselho de Habitação e Saneamento de Curitiba. Conforme o parlamentar, este conselho terá quatro funções principais: a transparência (saber o que se passa na cidade), formação (especialistas), mecanismo de decisão e a fiscalização das decisões.
Participações
Estavam presentes, ainda, além de vereadores, Teresa de Oliveira, da Cohab; Joseli Tomazini, da Cohapar; Wanderléia Madalena, da Sanepar; Marlize Teresa Egger Jorge, do Ippuc, e Cláudia Regina Boscardim, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba