Parece óbvio que cada Unidade de Saúde deveria ter um desfibrilador, mas não é isso que ocorre, segundo o vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). “Veja a Unidade Santa Rita, no Tatuquara, que não possui desfibrilador e está distante 15 km do Centro Municipal de Urgências Médicas do Pinheirinho. Se uma vítima de parada cardiovascular chegar na Santa Rita, terá que ser deslocada até o Centro de Urgências para receber atendimento”, alerta. O parlamentar protocolou projeto de lei tornando o aparelho, e o treinamento específico, obrigatórios na rede de saúde municipal (005.00003.2017).

Segundo a proposição, unidades básicas de saúde, centros de especialidades médicas e as estratégias de saúde da família de Curitiba deveriam possuir desfibriladores. A proposta estabelece que os profissionais da área, que trabalhem nestes lugares, sejam capacitados para realizar reanimação cardiovascular. Para Felipe Braga Côrtes, o importante é reduzir o tempo entre a parada e o atendimento. “A ausência de desfibriladores na rede de saúde municipal deixa de salvar inúmeras vidas por ano, já que a eficácia do procedimento de desfibrilação é maior se iniciada logo após a parada cardiovascular”, afirma.

Reapresentação
A proposição chegou a tramitar na legislatura anterior, mas não saiu da Comissão de Legislação, que entendia ser necessário fazer alterações no projeto por conta dele gerar despesa para o Executivo (005.00036.2013). “Tem que indicar a fonte de custeio”, diz parecer de fevereiro de 2013. Como o impasse não foi resolvido até o ano passado, a proposição foi arquivada no final da legislatura.

Em dezembro de 2016 foram arquivados 425 projetos de lei cuja tramitação não chegou a ser concluída. É uma decisão dos parlamentares reeleitos reapresentar essas peças, cuja análise recomeçará do zero, sendo submetidas às instruções técnicas e depois às comissões temáticas do Legislativo antes de serem votadas em plenário.