Saúde I*
Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Noemia Rocha (MDB) destacou em plenário a reunião ocorrida na última sexta-feira (18) no Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, onde o seu diretor-geral, Rogério Donato Kampa, explanou sobre a situação do risco iminente de desassistência aos usuários do SUS em três hospitais de portas abertas em Curitiba (Mackenzie, Cajuru e Pequeno Príncipe). “Continuamos trabalhando para solucionar o problema de déficit mensal desses hospitais, para que não ocorra a desassistência à população de Curitiba”, frisou a parlamentar.

Saúde II*
Noemia Rocha (MDB) cobrou mais atenção da CMC ao aumento da covid-19 em Curitiba. “Alguns hospitais já estão com os leitos lotados, é preocupante esse aumento na cidade de Curitiba”, destacou a vereadora, cobrando a retomada dos cuidados de combate à doença.

Eleição TJ-PR*
O vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) usou sua fala no pequeno expediente desta segunda-feira (21) para parabenizar a desembargadora Joeci Machado Camargo, pela vitória na eleição da Cúpula Diretiva do TJ-PR, para o biênio 2023-2024. “A desembargadora é a primeira mulher a ser eleita vice-presidente do TJ-PR. Resultado do belíssimo trabalho e de todos os anos dedicados à magistratura”, elogiou. A Cúpula Diretiva eleita assume o comando do órgão em fevereiro de 2023 e tem como presidente eleito o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Convite*
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebe nesta segunda-feira (21) a apresentação do projeto Ecoparque, de autoria do empresário Francisco Simeão. “Trata-se de um projeto educacional, habitacional e de geração de renda e emprego”, disse Professor Euler (MDB), reforçando o convite para que os vereadores tenham contato com o projeto na Alep.

Assistência social I*
As vereadoras Carol Dartora (PT) e Professora Josete (PT) apresentaram uma emenda substitutiva (035.00014.2022) ao projeto de lei que institui a assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda (005.00143.2022). Ela altera a redação do artigo 4° suprimindo os incisos 2° e 3°, conforme apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Assistência social II*
Informações sobre o custo e o impacto orçamentário para a efetivação do projeto de lei (005.00143.2022), que institui a assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda, é tema do pedido das vereadoras Carol Dartora (PT) e Professora Josete (PT) à Prefeitura de Curitiba, à Secretaria Municipal de Finanças e à Companhia de Habitação Popular (Cohab) (062.00690.2022).

Política Étnico-Racial I*
O vereador Pier Petruzziello (PP) apresentou uma emenda substitutiva (035.00015.2022) ao projeto de lei que dispõe sobre o conselho municipal de política étnico-racial e revoga a lei n° 11.833/2006 (005.0063.2022). Ele insere nova redação ao artigo 7°, visando adequação e melhor entendimento ao texto.

Política Étnico-Racial II*
Carol Dartora (PT) questiona a Prefeitura de Curitiba e a Assessoria de Direitos Humanos sobre a aplicação da lei municipal 15.919/2021 que institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial no município. A vereadora pede ainda que sejam informados os indicadores e as ações executadas no ano de 2022, além dos objetivos e metas para o ano de 2023 (062.00688.2022).

Ordem do dia*
Requerimento do vereador Professor Euler (MDB) solicitou à Mesa Diretora a inclusão de uma proposição de sua iniciativa na ordem do dia (040.00008.2022). A proposta dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Curitiba ao presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina (006.00014.2022).

Devedores*
Requerimento protocolado na CMC faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O requerimento do vereador Professor Euler (MDB) solicita informações quanto aos tributos não pagos e em atraso, além dos valores constantes em dívida ativa relacionados a pessoas físicas e jurídicas no município (062.00685.2022).

Edital FAS*
Amália Tortato (Novo) questiona a Fundação de Ação Social (FAS) sobre a exclusão das regionais Tatuquara e Matriz no edital 004/2022 para crianças e adolescentes. O pedido visa garantir o direito fundamental à assistência social, garantido na Constituição Federal em seu art. 230 (062.00686.2022).

Vagas de EstaR*
Informações sobre vagas de estacionamento com EstaR destinadas especificamente para gestantes e autistas é tema do pedido da vereadora Amália Tortato (Novo) à Secretária Municipal de Defesa e Trânsito de Curitiba (062.00687.2022).

Habitação*
Dois requerimentos de pedidos de informações oficiais da vereadora Carol Dartora (PT) têm como objeto a resolução de problemas habitacionais. O primeiro questiona a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) sobre os lotes atualmente de sua propriedade no Município e na Região Metropolitana (062.00689.2022); e o segundo, a prefeitura de Curitiba e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), sobre a regularização fundiária urbana no município (062.00691.2022).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva