A Câmara de Curitiba já realizou, ao todo, 12 audiências públicas durante o primeiro semestre de 2013. Desses encontros, três foram sobre mobilidade urbana, promovidos pelo vereador Jorge Bernardi (PDT) e pelo Fórum Social de Mobilidade Urbana. Transporte coletivo foi o assunto mais debatido, sendo que as principais conclusões referem-se à não atratividade do sistema público de transporte e a necessidade de encontrar outras opções viáveis para a cidade além do metrô.
    
Durante a terceira e última reunião sobre o tema, debateu-se sobre a criação do Plano de Mobilidade Urbana de Curitiba. Foi elaborada uma carta aberta com sugestões apresentadas por representantes do Poder Público, entidades e sociedade organizada, para ser encaminhada ao prefeito Gustavo Fruet.
    
Bernardi avalia que as audiências realizadas na Câmara anteciparam-se aos protestos levantados nas ruas nas últimas semanas. “Foram muito úteis, já que ouvimos especialistas e a população também pode se manifestar”, salientou. “No segundo semestre, vamos continuar com audiências sobre ciclomobilidade, segurança no trânsito, software livre e independência tecnológica”, finaliza.

Saúde

Exigida por lei, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou, no mês de fevereiro, relatório detalhado referente ao último quadrimestre de 2012. Segundo apresentação, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, a rede municipal realizou 6,9 milhões de atendimentos, cerca de 30% do total registrado em todo ano de 2012 (23,4 milhões).
    
Os vereadores questionaram o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, sobre a situação do Hospital Evangélico de Curitiba, a respeito das dívidas da instituição, a capacidade de atendimento e sobre a crise pela qual a instituição passou com as denúncias quanto à UTI.

Economia

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Economia da Câmara promoveu audiência com a secretária municipal de Finanças, Eleonora Bonato Fruet. Os vereadores pediram esclarecimentos sobre dívidas da gestão anterior, repasses à entidades, credibilidade da administração públicas, emendas parlamentares e investimentos. Na ocasião, Eleonora disse que a prefeitura estava revisando todos os valores possíveis, em determinação do prefeito, que pediu contenção de despesas em 15%, para reduzir o impacto das dívidas.

Contas do Legislativo

A Câmara de Curitiba também divulgou, em fevereiro, relatório da gestão fiscal de 2012. De acordo com a Diretoria Contábil e Financeira, a Casa executou R$101,6 milhões de seu orçamento de R$ 111,1 milhões. O restante foi devolvido à Prefeitura.
    
O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), enfatizou o Portal da Transparência. “Todas as contas estão abertas. A expectativa é que sua atualização, em breve, seja em tempo real”, declarou. Em relação às despesas com pessoal, o vereador reforçou que o valor deve ser ainda menor em 2013, devido ao corte de 246 cargos comissionados.

Segurança Pública
    
No mês de maio foram realizadas seis audiências. Uma delas refere-se à segurança pública na capital. Foi debatida a dificuldade em se encontrar um sistema capaz de interligar os diversos tipos de câmeras utilizados no monitoramento da cidade. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, a audiência deu origem a um relatório de reivindicações a ser enviado ao Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Curitiba (GGI).

Violência Escolar
   
Também promovida pela Comissão de Direitos Humanos, a audiência tratou do tema violência escolar. Na oportunidade, professores, educadores e profissionais da área de segurança discorreram sobre agressões físicas e psicológicas sofridas por professores, além de atos de vandalismo e pichação. O professor Flávio de Souza defendeu que o tema é amplo e que suas razões mais profundas devem ser estudadas. “Para encontrar a solução é preciso uma nova perspectiva de escola e de sociedade, além de colocar a escola no seu devido lugar de educar”, disse.

“Balada Legal”
   
Foi tema debate na Câmara Municipal a campanha “Balada Legal é Balada Segura”, iniciada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em fevereiro de 2013. Convocada pelo vereador Pier Petruzziello (PTB), a audiência discutiu a segurança das casas noturnas, reunindo parlamentares, representantes da iniciativa privada e agentes públicos. Petruzziello defendeu que os estudos realizados pela UFPR e pela iniciativa privada orientem a criação de novas propostas e possíveis alterações da legislação vigente.

Educadores Sociais
   
A regulamentação da profissão de educador social foi apresentada na Câmara de Curitiba através do líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). Cerca de 150 profissionais defenderam o projeto de lei de lei (5346/2009), que dispõe sobre a profissão de educador social. Pedro Paulo apresentou, no dia anterior à audiência, o projeto de lei (005.00212.2013), que pretende instituir o Dia Municipal do Educador Social, em 19 de setembro. Caso aprovada, a data dará início à Semana do Educador Social, quando o Executivo deverá promover atividades e debates referentes à profissão.

Saúde na nova administração
   
Em maio, o secretário de saúde, Adriano Massuda, voltou à Câmara para prestar contas através de relatório quadrimestral dos primeiros meses de 2013. Massuda apresentou avanços da nova gestão, como a reestruturação da atenção primária à saúde. “Precisamos concentrar esforços na rede básica, na saúde da família”, afirmou. O secretário agradeceu ainda a aprovação pela Câmara Municipal de dois créditos adicionais especiais, que remanejaram recursos do orçamento de 2013 para dívidas não quitadas.

Finanças Municipais
   
Eleonora Fruet também se apresentou ao Legislativo para prestar contas do primeiro quadrimestre da nova gestão municipal. A secretária explicou que os meses de janeiro a abril serviram para diagnóstico, avaliação e revisão de contratos. “A prefeitura tem buscado potencializar as receitas, racionalizando a utilização dos recursos e reduzindo as despesas de custeio”, frisou.

Lei de Diretrizes Orçamentárias
  
Promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, audiência pública foi realizada para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O debate da LDO, que prevê R$7,165 bilhões em receitas para 2014, levou em conta a consulta pública realizada pela Câmara.
    
Foram recebidas 178 sugestões às diretrizes ao orçamento, através de urnas disponíveis das administrações regionais e na Câmara Municipal. “O orçamento ainda é uma questão muito distante da população, temos que buscar mecanismos para esta aproximação, aumentando a participação”, defendeu Professora Josete (PT), presidente da Comissão de Economia.

Próximos encontros
   
Novas audiências já estão definidas para o segundo semestre na Câmara. A primeira delas será no dia 20 de agosto, quando o tema “Educação e Pacificação do Trânsito de Curitiba” estará em debate. A proposição é de Jorge Bernardi e Carla Pimentel (PSC). Felipe Braga Côrtes (PSDB) propõe discussão, para o dia 5 de setembro, sobre o projeto de sua autoria que proíbe a atuação de flanelinhas na capital. Assuntos como mobilidade urbana e legislação ambiental também entrarão na pauta em discussão no Legislativo.