O resultado das dez audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba será aprofundado com a realização de grupos de estudo, numa parceria da Câmara Municipal com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU). “A ideia é manter uma capacitação constante para quem deseja se envolver com a discussão do futuro da cidade”, explica Jonny Stica (PT), presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.

É a Comissão de Urbanismo que, dentro do Legislativo, assumiu a tarefa de conduzir a segunda fase de debates públicos sobre a revisão do plano diretor, após os workshops realizados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e audiências públicas nas administrações regionais feitas pela prefeitura.

“As duas primeiras audiências públicas tratarão de Economia Criativa e Cultura (5 de maio) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (22 de maio). No final de semana seguinte, no dia 31 de maio, na sede do CAU, será a primeira reunião do grupo de estudo. Com o apoio do Conselho, vamos aprofundar as sugestões recebidas durante as audiências e sistematizá-las, para aproveitar o material no texto do projeto de lei”, adianta Stica.

O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. “Temos que ousar. A Câmara de Vereadores tem a missão de se envolver nesse projeto de revisão do planejamento da capital. É nosso dever tornar o processo cada vez mais democrático e mais transparente”, afirma Stica. A última atualização na lei municipal 2.828/1966 (Plano Diretor de Curitiba), foi realizada em 16 de dezembro de 2004.
 
Ele explica que, para quem perdeu as oficinas de capacitação promovidas pelo Ippuc, haverá três possibilidades: coletar material de consulta no “hot site” que a Comissão de Urbanismo abriu na internet, para disponibilizar material de apoio sobre a revisão do plano diretor; buscar informações dentro do grupo criado no Facebook para centralizar sugestões; e frequentar as audiências públicas e grupos de estudo. “Se a pessoa começar agora, ela terá condições de participar ativamente do projeto. Este é o nosso papel”, reforça o vereador Jonny Stica.

O grupo de estudos sobre mobilidade cicloviária se reunirá no dia 7 de junho. Mobilidade urbana, transporte e habitação de interesse social estão na pauta do dia 30 de agosto. A região metropolitana e as atividades de esporte lazer serão tema do encontro marcado para 20 de setembro. As sugestões sobre “leis de solo”, defesa social e segurança serão sistematizadas no dia 25 de outubro. A última reunião dos grupos de estudo acontecerá no dia 8 de novembro, para debater mudanças nos planos regionais e setores especiais da cidade.

Integram a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia (PP). 

  
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