Durou três horas, nesta sexta-feira (7), a audiência pública, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), sobre a volta às aulas na capital do Paraná. Promovida pela vereadora Amália Tortato (Novo), que preside a Comissão de Educação do Legislativo, a atividade reuniu representantes das secretarias de Saúde e de Educação, dos sindicatos municipais, da área médica e dos movimentos de pais e mães pelo retorno das aulas presenciais em Curitiba (confira aqui).

Passados sete meses da primeira audiência pública realizada pela CMC sobre a volta às aulas (confira aqui), o cenário hoje foi diferente do encontrado pelos debatedores em setembro de 2020. Agora, o governo do Paraná prevê retornar ao modelo híbrido, combinando aulas presenciais e pela internet, já na próxima segunda-feira (10), pois antevê a vacinação de 32 mil profissionais da Educação, que se somarão aos 8 mil imunizados anteriormente. Durante a semana, Amália e Indiara Barbosa (Novo) cobraram que a Prefeitura de Curitiba apresentasse o seu cronograma para a rede municipal de ensino (leia mais).

- Confira as fotografias da audiência no Flickr da CMC; e o debate completo no YouTube.

De 22 a 26 de fevereiro deste ano, Curitiba retomou as aulas presenciais, mas interrompeu as atividades após uma semana quando a cidade ingressou em bandeira vermelha, numa tentativa de conter a escalada dos casos, internações e óbitos. O assunto foi abordado pela superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME), Andressa Pereira, que descreveu o trabalho do Executivo para retomar as aulas neste ano. “Estávamos com muita expectativa”, disse, antes de informar que, no ano de 2020, a SME contabilizou 241 servidores contaminados e, em apenas um mês deste ano, 630 casos positivos.

Sem se comprometer com um cronograma, Andressa Pereira apenas pontuou que, em fevereiro, o ensino presencial foi retomado com lotação de 78% nos leitos de UTI exclusivos para covid-19 e de 55% nos leitos de enfermaria, bem menos que os 91% e 81%, respectivamente, aferidos ontem. “A educação não parou com a pandemia”, defendeu a gestora da SME, acrescentando que “não vamos medir esforços para atender a todos”. Segundo ela, foram disponibilizadas 3.382 aulas em 2020 e, só neste ano, já são 1.117 – indicando melhoria no ensino remoto.

Dizendo-se pessoalmente a favor da volta às aulas, mas sem vincular sua opinião ao gerenciamento da crise em Curitiba, Alcides Oliveira, que é o diretor de Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disse que as contaminações de servidores na semana de volta às aulas foram investigadas “e, por incrível que pareça, a transmissão ocorreu na hora do cafezinho [entre os funcionários]”. Ele alertou que devemos ver aumento no número de casos em Curitiba nas próximas semanas, em razão dos ciclos da pandemia, mas que os protocolos aplicados nas escola são seguros.

“Ambientes bem controlados têm baixa transmissão”, defendeu Alcides Oliveira, argumentando que 20 mil crianças já tiveram covid-19 em Curitiba e não pegaram o vírus nas escolas. Também comentou o pedido para condicionar a volta às aulas à vacinação dos trabalhadores da Educação, porque a imunização “protege contra a forma grave, evita internamentos e mortes, porém os vacinados poderão adoecer e transmitir para as pessoas”. “Temos que aprender a conviver com a pandemia”, afirmou.

As duas falas foram precedidas, na audiência pública, pela manifestação dos sindicatos do funcionalismo público. Falando pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismac), Wagner Batista, rebatendo críticas à classe, afirmou que “os professores não estão de férias em casa” e “estão trabalhando mais com o ensino remoto do que antes no presencial”. Ele fez uma crítica aos protocolos da prefeitura, testados naquela semana de fevereiro, dizendo que foram insuficientes quando aplicados à realidade. Cobrou testagem prévia da comunidade escolar, equipamentos de proteção individual adequados e atenção à crise hídrica, que é um agravante da pandemia.

Ao mesmo tempo, Batista concordou que “o ensino remoto não alcança o mesmo que o presencial” e que haverá um esforço enorme, depois da pandemia, para a recuperação do conteúdo. A representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Christiane Izabella Schunig, considerou a volta às aulas presenciais agora uma “medida irresponsável”. Para ela, isso seria possível com “os trabalhadores vacinados”, “a taxa de transmissão controlada” e os espaços da SME preparados para isto. “Para quem fica só sentado numa reunião online debatendo medidas que botam em risco a vida de milhares de estudantes é muito fácil”, protestou.

Para os médicos Maria Esther Graf e Rubens Cat, infectologista e pediatra, respectivamente, há consenso científico sobre a volta às aulas presenciais ser seguro, no sentido que se o protocolo sanitário for seguido a atividade não levaria à perda de controle da pandemia. “Não há risco maior, desde que se use o equipamento de proteção individual”, disse a infectologista, usando os profissionais da Saúde como exemplo, pois estão mais expostos que todo o restante da população, mas conseguem frear o contágio. “A escola precisa ser a última atividade a fechar e a primeira a reabrir”, afirmou a médica.

Maria Esther Graf disse não haver relação com o aumento dos casos em março com a abertura das escolas por uma semana, no mês anterior, como apareceu em algumas falas anteriores. “O mundo reabriu escolas há um ano. A média nos países foi de 8 semanas com elas fechadas”, pontuou Rubens Cat, comparando os números aos 400 dias sem aulas presenciais em Curitiba. “Janela aberta, distanciamento social, máscara e álcool em gel”, repetiu o profissional, dizendo que o critério deveria ser o tamanho das salas, para definir a capacidade de atendimento, e que o poder público deve fornecer máscaras mais eficazes aos professores. “Fechar as escolas foi o maior erro da pandemia, com consequências irreparáveis às crianças”, disso o pediatra.

Falando pelos pais e mães de alunos, Michelle Bigarella e Amanda de Carvalho posicionaram-se a favor da retomada das aulas presenciais. Elas corroboraram os argumentos que as crianças estão sofrendo mais de depressão, ansiedade e obesidade com a privação do convívio social. Os testemunhos foram reforçados pelo depoimento da pedagoga Marianna Canova, que diz ter percebido, onde trabalha, que “na educação infantil o desenvolvimento das crianças está mais atrasado” – referindo-se ao desfralde e à alfabetização. Paulo Bandeira, da Comissão da Criança e Adolescente, da OAB-PR, defendeu a aplicação do princípio da isonomia. “Se as escolas privadas retornaram, por que não fazer o mesmo na rede municipal?”, questionou.

Ao final da audiência, agradecendo a participação de todos, Amália Tortato reforçou que “a gente quer que o retorno aconteça de forma segura para todos”, usando esses espaços para conhecer e mediar os conflitos relacionados à volta presencial. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Homero Marchese (Pros) e pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, Indiara Barbosa (Novo), Denian Couto (Pode), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP), Professora Josete (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Indiara Barros (Novo), Maria Leticia (PV), Sidnei Toaldo (Patriota), Alexandre Leprevost (SD), Pier Petruzziello (PTB) e Osias Moraes (Republicanos).