A Comissão de Urbanismo e Obras da Câmara de Curitiba deu continuidade, em audiência pública nesta quarta-feira (7), à mediação do debate sobre a criação de um setor especial de produção cultural na região conhecida como Baixo São Francisco. A Casa recebeu representantes do Executivo municipal, moradores, comerciantes e artistas. Nova reunião será realizada em setembro, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
    
“O diálogo avançou. Pudemos ouvir os interessados e criar uma dinâmica para buscar soluções iniciais, como a melhoria da segurança e da iluminação no Baixo São Francisco”, avaliou o presidente do colegiado de Urbanismo, Jonny Stica (PT). “Em seguida, a comissão vai elaborar um projeto de lei para a criação do setor especial, conforme dispositivo da Lei Orgânica do Município. Queremos a revitalização do Centro Histórico de Curitiba e o fortalecimento do polo cultural que o bairro se transformou, com respeito aos moradores da região”, completou.
    
A seção da Lei Orgânica do Município que trata da política urbana prevê os setores especiais, como para a produção científica e cultural, “em regiões onde se concentrem instituições voltadas às ciências, à cultura e às artes”. O representante do movimento dos artistas, Rodolfo Jaruga, morador da região, entregou abaixo-assinado aos vereadores, com cerca de 800 assinaturas, para a implantação do espaço.
    
“Nosso objetivo é criar um marco regulatório para o fomento cultural. Se o Baixo São Francisco não for revitalizado, irá virar uma cracolândia”, declarou Jaruga, que pediu ao Legislativo a apresentação do projeto de lei para o setor especial. Já à prefeitura, ele disse que o movimento reivindica melhorias na iluminação e no calçamento, ampliação da segurança com módulo permanente da Guarda Municipal, redução do limite de velocidade na rua Trajano Reis e a regulamentação do horário de funcionamento dos bares.

Programação cultural
    
O gerente de relações institucionais da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Elton Barz, apresentou projetos da entidade para a região. Ele destacou a promoção da Corrente Cultural, de 3 a 10 de novembro, e a primeira edição, no mesmo mês, da Feira da Cultura. De acordo com o representante do Executivo, a ideia é que a atividade seja mensal, voltada à expressão de diversas linguagens artísticas. Outra medida será a criação de centro cultural no Palácio dos Estudantes, sede histórica da União Paranaense dos Estudantes (UPE). A inauguração está prevista para março do próximo ano.
    
Barz adiantou que será apresentado à Câmara de Curitiba projeto relativo à Lei de Preservação ao Patrimônio. A proposta cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e, explicou o representante da FCC, teria impacto na região do Baixo São Francisco, onde uma das necessidades é a revitalização de edifícios. Já a arquiteta Daniela Mizuta, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), explicou que o órgão elabora um diagnóstico da região, que deve ser apresentado na reunião prevista para setembro.

Problemas
    
Na avaliação do morador Adelino Zanella, a região do Baixo São Francisco não comporta eventos de grandes proporções. “Não temos sossego à noite, temos o direito de ir e vir. Nosso medo é que só se pense na cultura, e não no bem-estar dos moradores”, alertou. Dentre outros problemas, o representante da associação local relatou o consumo e o tráfico de drogas. A também moradora Carla de Lima queixou-se, ainda, da sujeira, uso das calçadas pelos frequentadores, desvalorização dos imóveis, falta de fiscalização e de segurança, vandalismo, pichações e falta de comunicação entre a prefeitura e a comunidade.
    
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara de Curitiba, Chico do Uberaba (PMN), disse que a situação enfrentada pelos moradores é caótica. “É importante levar a discussão do setor especial de produção cultural à comunidade. O primeiro passo é ouvir os moradores”, avaliou. Um dos encaminhamentos da audiência, levantado por Stica, será a realização de audiência pública na própria região.
    
“O São Francisco é patrimônio cultural da cidade”, defendeu o comerciante Arlindo Ventura, conhecido como Magrão. Proprietário do bar O Torto e criador da Quadra Cultural, ele sugeriu a descentralização de atividades semelhantes ao evento. Para o convidado, a criação do polo cultural pode evitar a disseminação dos problemas que a região enfrenta, como na segurança e no consumo de drogas.
    
Presidida por Stica, a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas reúne os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Tiago Gevert (PSC) e Toninho da Farmácia (PP). O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bruno Pessuti (PSC), também acompanhou a audiência pública.