Nesta quarta-feira (20), às 14 horas, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai promover uma audiência pública, no auditório do Anexo 2, com o tema “Artistas de Rua”. A iniciativa do evento é do vereador Mestre Pop (PSC), que contesta o decreto 1.422/2018, publicado pela prefeitura em dezembro do ano passado, que gerou protestos de vários artistas (407.00002.2019).

“A realização da audiência pública proposta será uma oportunidade para que os artistas de rua possam sanar sua dúvidas e fazer suas revindicações”, considerou Pop, que é autor da lei municipal 14.701/2015 – que dispõe sobre a apresentação dos artistas de rua em Curitiba.

O decreto definia que “a permanência transitória nos logradouros públicos não poderá ultrapassar 4 horas diárias, podendo o artista permanecer no máximo 2 horas em cada local”, um dos pontos contestados por vereadores em plenário no início deste mês, que acreditam que a norma estaria cerceando o direito e comprometendo a renda de quem vive desta atividade na capital. Na ocasião, foi aprovada uma indicação de sugestão de ato administrativo ou de gestão que pedia a revogação do texto (203.00014.2019).

A Prefeitura informou que as secretarias envolvidas se reuniram com os artistas de rua e com o Conselho Municipal de Cultura. Um novo decreto foi publicado na última sexta-feira.