Audiência pública vai debater projeto da LDO
Está encerrado o prazo para entrega de sugestões ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. As urnas foram recolhidas nesta segunda-feira (06) e as propostas serão enumeradas antes da audiência pública marcada para quarta-feira (8). A sessão para discussão do assunto será realizada das 14h às 16h, no auditório do Anexo II da Câmara de Curitiba.
Segundo o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Luis Ernesto (PSDB), a audiência é convocada para a participação popular. A comunidade e vereadores têm mais uma chance de discutir, perguntar e apresentar sugestões ao documento. Depois dessa etapa, será aberto prazo do dia 13 até 15 deste mês para recebimento de emendas. "Os vereadores terão esse período para apresentar suas propostas (podem ser sugestões da comunidade)", explica o parlamentar. Logo em seguida, o projeto da LDO é encaminhado à Comissão de Economia, que terá até o dia 23 para entregar o parecer.
Antes do recesso
Após essa etapa, o projeto será encaminhado à apreciação em plenário. São duas votações, ainda sem previsão de data, mas o documento deve ser aprovado antes do recesso parlamentar de julho. Em seguida, a matéria é enviada à Prefeitura para sanção do prefeito Beto Richa.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento que serve de base para o Orçamento do município, na qual são definidos os programas para atender a população, principalmente nas áreas de assistência social, educação, meio ambiente, segurança e obras públicas. Depois de aprovado pelos vereadores, a Prefeitura prepara o Orçamento.
Segundo o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Luis Ernesto (PSDB), a audiência é convocada para a participação popular. A comunidade e vereadores têm mais uma chance de discutir, perguntar e apresentar sugestões ao documento. Depois dessa etapa, será aberto prazo do dia 13 até 15 deste mês para recebimento de emendas. "Os vereadores terão esse período para apresentar suas propostas (podem ser sugestões da comunidade)", explica o parlamentar. Logo em seguida, o projeto da LDO é encaminhado à Comissão de Economia, que terá até o dia 23 para entregar o parecer.
Antes do recesso
Após essa etapa, o projeto será encaminhado à apreciação em plenário. São duas votações, ainda sem previsão de data, mas o documento deve ser aprovado antes do recesso parlamentar de julho. Em seguida, a matéria é enviada à Prefeitura para sanção do prefeito Beto Richa.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento que serve de base para o Orçamento do município, na qual são definidos os programas para atender a população, principalmente nas áreas de assistência social, educação, meio ambiente, segurança e obras públicas. Depois de aprovado pelos vereadores, a Prefeitura prepara o Orçamento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba