Com o tema “Impactos do transporte ferroviário no perímetro urbano de Curitiba”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública na próxima sexta-feira (31), às 14 horas. O objetivo é debater problemas enfrentados por quem mora e trabalha próximo à linha férrea, e também por quem precisa cruzá-la ao longo da cidade. Haverá transmissão pelas redes sociais.

O evento é uma iniciativa conjunta dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade), Herivelto Oliveira (Cidadania), João da 5 Irmãos (União), Leonidas Dias (Solidariedade), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) e Serginho do Posto (União). O requerimento que agendou a audiência pública foi aprovado na sessão plenária de 8 de março (407.00003.2023).

São esperadas as participações de Pedro Darci da Silva Junior, diretor de Operações da Setran (Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito); de Adriano Furtado, diretor de Operações do Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná); além de representantes da Rumo, concessionária que administra a linha férrea: Marcelo Arthur Fleder, coordenador de Relações Governamentais, e Roberto Rubio Potzmann, diretor de Tecnologia.

Segundo os vereadores, a audiência pública visa discutir com os representantes da Prefeitura de Curitiba e da concessionária as reclamações dos munícipes quanto aos transtornos que causam os trens que transitam no perímetro urbano da cidade: desde o barulho causado pelas buzinas nas madrugadas até o acidentes. O intuito é buscar soluções para melhorar a qualidade de vida de quem mora ou transita pelos cruzamentos com a linha férrea.

Tema recorrente
Os problemas enfrentados pela população com a linha férrea que corta a capital paranaense sempre foram debatidos pela CMC, mas este ano, o tema tem sido mais recorrente. Em 15 de fevereiro, a audiência pública que acontecerá nesta semana foi sugerida em um debate com diversos parlamentares. Um mês depois, no dia 15 de março, foi a vez da segurança entre as passagens de nível ser questionada em plenário. Já nesta terça-feira (27), o número de acidentes nestes cruzamentos e a necessidade da regularização de uma passagem de nível no Sítio Cercado foram defendidas também durante a sessão plenária.

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) dia 31, a partir de 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.