Audiência pública na Câmara terá análise prévia
A análise prévia de matérias legislativas, antecedendo reuniões e audiências, pode se tornar constante nesta nova legislatura da Câmara Municipal de Curitiba. O primeiro procedimento neste sentido foi a reunião conjunta das comissões técnicas, nesta quinta-feira (3), preparando a votação dos projetos de lei e vetos, que farão parte da pauta das sessões plenárias, a partir do dia 15. O próximo está na análise prévia das matérias da prestação de contas do último quadrimestre da administração Cassio Taniguchi.
O fato, que só acontece a cada quatro anos, entre uma administração e outra, servirá para que os vereadores possam antecipar a discussão da audiência pública. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi implantada, as audiências públicas são um procedimento comum na prestação de contas e elaboração das leis orçamentárias.
Neste ano, os vereadores propõem informar ainda melhor a opinião pública, para esclarecer as dúvidas geralmente existentes entre a previsão orçamentária e a aplicação das verbas.
A decisão, tomada em conjunto pelos vereadores da Comissão de Economia da Câmara, foi sugerida pelo vereador André Passos (PT) e prontamente colocada em votação pelo presidente, Luis Ernesto (PSDB).
O horário da audiência pública também poderá ser alterado, provavelmente para a noite, a fim de atender às necessidades de acompanhamento da população. A vereadora Nely Almeida (PSDB), da Comissão de Legislação, sugere que sejam convidadas todas as associações de bairros e lideranças comunitárias, para ampliar os debates.
Na visão de André Passos, o estudo prévio dos dados constantes nos balancetes da prestação de contas pode auxiliar a entender melhor as questões contábeis que envolvem este procedimento. Também está definido para os 38 vereadores que a participação popular precisa ser maior, embora o presidente da Comissão de Economia, Luis Ernesto, reconheça que o número de participantes já aumentou bastante em função das primeiras audiências. Os membros da Comissão de Economia desejam que a nova administração seja aberta às discussões das questões administrativas. Acredito que o prefeito Beto Richa tenha espírito aberto e democrático, possibilitando que o Executivo respeite os parâmetros do Legislativo, que são, na realidade, cumprimentos legais à legislação vigente, garantindo a transparência da administração pública.
O fato, que só acontece a cada quatro anos, entre uma administração e outra, servirá para que os vereadores possam antecipar a discussão da audiência pública. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi implantada, as audiências públicas são um procedimento comum na prestação de contas e elaboração das leis orçamentárias.
Neste ano, os vereadores propõem informar ainda melhor a opinião pública, para esclarecer as dúvidas geralmente existentes entre a previsão orçamentária e a aplicação das verbas.
A decisão, tomada em conjunto pelos vereadores da Comissão de Economia da Câmara, foi sugerida pelo vereador André Passos (PT) e prontamente colocada em votação pelo presidente, Luis Ernesto (PSDB).
O horário da audiência pública também poderá ser alterado, provavelmente para a noite, a fim de atender às necessidades de acompanhamento da população. A vereadora Nely Almeida (PSDB), da Comissão de Legislação, sugere que sejam convidadas todas as associações de bairros e lideranças comunitárias, para ampliar os debates.
Na visão de André Passos, o estudo prévio dos dados constantes nos balancetes da prestação de contas pode auxiliar a entender melhor as questões contábeis que envolvem este procedimento. Também está definido para os 38 vereadores que a participação popular precisa ser maior, embora o presidente da Comissão de Economia, Luis Ernesto, reconheça que o número de participantes já aumentou bastante em função das primeiras audiências. Os membros da Comissão de Economia desejam que a nova administração seja aberta às discussões das questões administrativas. Acredito que o prefeito Beto Richa tenha espírito aberto e democrático, possibilitando que o Executivo respeite os parâmetros do Legislativo, que são, na realidade, cumprimentos legais à legislação vigente, garantindo a transparência da administração pública.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba