Audiência pública na Câmara debateu revitalização do rio Belém
Na tarde desta quarta-feira (22), foi realizada uma audiência pública para debater a revitalização do rio Belém. A iniciativa foi do vereador Goura (PDT) e teve apoio do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). “Nada mais apropriado que discutir a revitalização do Rio Belém no Dia Mundial da Água”, defendeu o vereador, que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba.
Para Rasca Rodrigues (PV), que encabeça o movimento “Mais Vida no Rio Belém”, o principal objetivo do encontro não é buscar culpados, mas determinar soluções que possibilitem a revitalização do rio. “O rio Belém sempre teve a função histórica de suportar dejetos, até pelo fato de que era vizinho de indústrias, mas essa situação não se verifica mais”. Para ele, a junção de esforços pode proporcionar uma mudança na realidade do rio Belém.
Mario Celso Cunha, do grupo gestor de revitalização do rio Iguaçu (GGRI), representante da Sanepar e ex-vereador congratulou Goura e Rasca pela iniciativa. “A revitalização do rio Tâmisa, em Londres, custou 500 milhões de euros, sendo que todos os dias dois barcos recolhem 30 toneladas de resíduos. Em Portugal, a revitalização do rio Tejo custou 800 mil euros e, na França, a revitalização do Sena custou 2 bilhões de euros. O rio Tietê custou 2 bilhões de dólares. Esses números mostram como o processo é caro”. Para Cunha, é necessário que as medidas sejam efetivas, pois ainda é possível assistir no bairro Prado Velho crianças se banhando no rio Belém.
Para o procurador Saint Clair Honorato Santos, do Ministério Público do Paraná, um dos maiores problemas no que diz respeito à preservação do Rio Belém são as ocupações irregulares. “A estimativa era de 60 mil famílias. Com um número nesse patamar será difícil se chegar a uma solução”, disse ele. Ainda de acordo com Saint Clair, alguns gastos são inevitáveis: “se a Sanepar não investir na melhoria de suas redes, principalmente no centro de Curitiba, nada vai acontecer”.
Ernani José, da Sanepar, apresentou números que mostram alguma evolução no tema: o esgoto sanitário em 1979 atingia 52 mil domicílios. Hoje ele abrange 700 mil. O número de ligações de esgoto regulares totaliza 62%, em confronto com 15% irregulares. Em compensação, 22% não tem acesso nenhum. “Se juntasse o lixo coletado durante um dia no rio Belém, seria possível mobiliar uma casa”, apontou. Ele citou como soluções o diagnóstico, a vistoria técnico-ambiental, o programa de revitalização de rios urbanos, a ampliação de capacidade de tratamento, a manutenção preventiva e a orientação nas escolas.
Mauro Corbelini, do governo do Paraná, lembrou que o Grupo Gestor de Revitalização do Rio Iguaçu (decreto 1589/2015) criou o subgrupo do rio Belém, “um rio tipicamente urbano”. Ele entende que as ações desse grupo serão consolidadas pelo convênio assinado em fevereiro de 2017 entre Estado e Município, que envolve diversas entidades. “A ideia é levar em março do ano que vem ao Fórum Mundial das Águas o trabalho feito na recuperação do rio Belém”, disse ele.
Oscar Schmeiske, do IPPUC, destacou que a revitalização do rio Belém já havia sido tratada por ocasião da revisão do Plano Diretor. “Percebeu-se”, comentou Oscar, “que uma das questões mais levantadas em todas as regionais foi a qualidade da água, o que impactou no desenho do plano diretor. Mas naquele momento a meta ficou mais no plano filosófico do que no prático”. Para ele, novos projetos e leis podem levar o tema para o campo prático. “É o caso da Lei de Zoneamento do Solo. Essa reunião já é um primeiro passo para que haja comprometimento quanto ao assunto”, disse.
Marilza do Carmo Oliveira Dias, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, traçou um breve histórico do rio Belém e dos usos que se fizeram dele. Para ela, a nascente ao norte já alcançou uma condição melhor, mas a região central apresenta um quadro mais crítico. “É necessário um alto investimento em diagnóstico e recuperação”, destacou Marilza, que também lembrou a importância da implantação de parques lineares nos entornos dos rios. “Tudo isso será avaliado pelo protocolo de intenções entre Estado e Município”, reforçou.
Sociedade civil
Carlos Mello Garcias, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) trouxe alguns dados sobre a metodologia científica envolvida nos estudos sobre a revitalização do rio Belém. Ele mencionou a chamada “poluição difusa”, que envolve, entre outras coisas, o material que é levado pelas águas das chuvas. “Este material deveria passar por um filtro antes de atingir as bacias dos rios”, defendeu. Para Garcia, o mesmo cidadão que suja o rio, depois reclama das consequências.
“Em todos os lugares do mundo, a satisfação das pessoas é ver seus rios, por isso acho a canalização um absurdo”, disse Carlos Ferreira, do Instituto Mata Atlântica. Ele se disse satisfeito com a revitalização do rio Itaqui, em São José dos Pinhais – “com uma relocação racional das famílias”, mas lamentou o fato de que Piraquara não participou do processo.
João Santiago, da Mitra Arquidiocesana. lembrou que o tema da Campanha da Fraternidade de 2017 é “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”. Ele destacou a devastação da Mata Atlântica: “sobraram apenas 12,5% da vegetação original”, citando também as devastações pelas quais passam a caatinga, o cerrado e o pampa gaúcho. “O papel das águas nesse contexto é fundamental, daí a preocupação com a preservação de um rio como o Belém, tão importante para Curitiba”, afirmou.
Mathieu Bertrand Struck, representante do movimento “Salvemos o Bosque da Casa Gomm”, apresentou a ideia de descanalizar o rio Ivo na área do Parque Gomm. “Seria uma limpeza do rio da nascente até a rua Francisco Rocha, abrangendo 400 casas facilmente fiscalizáveis”, defendeu.
Juliano Bueno de Araújo, integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Meio Ambiente acusou a Sanepar de cometer um crime. “Os contribuintes pagam o tratamento do esgoto e ele não é realizado: o esgoto é despejado em rios”, acusou. Mário Celso Cunha rebateu as acusações e elencou uma série de melhorias que a entidade implantou em seus serviços nos últimos anos.
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