Denunciando uma escalada da violência contra a população negra em Curitiba, o assessor de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Adegmar Silva, obteve, nesta quarta-feira (8), o apoio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sobre o tema no mês de agosto. A reunião foi presidida por Maria Leticia Fagundes (PV), na presença de Beto Moraes (PSDB), Geovane Fernandes (PRB) e Herivelto Oliveira (PPS).

“Neste ano, em 15 dias, três ogans foram assassinados. Quatro terreiros passaram por tentativas de invasão”, relatou Candieiro, como Adegmar é mais conhecido. Ogan é a denominação dada a homens dentro do rito de algumas religiões de matriz africana. “As mortes foram divulgadas pela imprensa como de capoeiristas, mas eles eram ogans. Não sabemos se há relação [com crimes de intolerância religiosa], porque ainda estão sob investigação”, explicou. Foram dois assassinatos no Boqueirão e um no CIC. A situação chamou a atenção do governo federal, que em junho virá até Curitiba para se inteirar dos ocorridos.

Para elaborar uma política pública eficiente de igualdade racial, expôs Candieiro, é preciso reunir mais microdados “sobre onde estão os negros em Curitiba”. Ele entende que, com 23% da população da cidade sendo negra, deveria haver mais políticas públicas voltadas a eles. “Há questões de saúde que são específicas da população negra. A única praça de etnias, cujo gestor não tem pertencimento étnico, é a praça Zumbi dos Palmares”, enumerou, sugerindo que o “racismo estrutural” precisa ser problematizado pelo poder público.

“Vamos convidar todas as secretarias municipais”, adiantou Maria Leticia, presidente da Comissão de Direitos Humanos, “para obter as informações necessárias para a elaboração de um plano estratégico”. Os vereadores presentes concordaram e, após debate, ficou combinada a realização da audiência no mês de agosto, para dar tempo dos órgãos públicos levantarem as informações.

Devolução ao autor
Foi devolvido ao vereador Mauro Bobato (Podemos) o projeto de lei que busca garantir às pessoas autistas o acesso a vagas de estacionamento que são reservadas para pessoas com deficiência (005.00143.2018). A relatora, Maria Leticia, pede que o autor complemente a justificativa da proposição, abordando a efetividade pretendida com a proposição. Moraes, Fernandes e Oliveira concordaram com a medida. Nos casos de devolução ao autor, dá-se prazo de até 120 dias para o reenvio do projeto à comissão, sob pena de arquivamento da proposição (artigo 62 do Regimento Interno).