Audiência pública discutirá lei de políticas sobre drogas
A Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara vai promover, por iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT), audiência pública sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Curitiba (Comped). O evento está marcado para a próxima segunda-feira (10), às 10h, no plenário do Anexo II da Câmara de Curitiba.
O parlamentar vai colocar em discussão a mensagem do prefeito Luciano Ducci para alterar a lei que prevê a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (11.100/2004). O documento, encaminhado ao Legislativo, aguarda parecer da Comissão de Segurança.
Na mensagem, o prefeito argumenta que a proposta “é atualizar os dispositivos da lei para adequar a estrutura e funções necessárias para o melhor desempenho do Conselho, que atua diretamente no apoio de entidades que trabalham na prevenção contra o uso de drogas, no tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários”.
Para a audiência de segunda-feira, estão convidados representantes de órgãos públicos governamentais, Conselhos Tutelares, entidades não-governamentais e comunidades terapêuticas.
Além de Pedro Paulo, fazem parte da Comissão de Segurança os vereadores Algaci Tulio (PMDB), presidente, Beto Moraes (PSDB), Dirceu Moreira (PSL) e Tico Kuzma (PSB).
O parlamentar vai colocar em discussão a mensagem do prefeito Luciano Ducci para alterar a lei que prevê a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (11.100/2004). O documento, encaminhado ao Legislativo, aguarda parecer da Comissão de Segurança.
Na mensagem, o prefeito argumenta que a proposta “é atualizar os dispositivos da lei para adequar a estrutura e funções necessárias para o melhor desempenho do Conselho, que atua diretamente no apoio de entidades que trabalham na prevenção contra o uso de drogas, no tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários”.
Para a audiência de segunda-feira, estão convidados representantes de órgãos públicos governamentais, Conselhos Tutelares, entidades não-governamentais e comunidades terapêuticas.
Além de Pedro Paulo, fazem parte da Comissão de Segurança os vereadores Algaci Tulio (PMDB), presidente, Beto Moraes (PSDB), Dirceu Moreira (PSL) e Tico Kuzma (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba