Audiência pública discute LDO 2013

por Assessoria Comunicação publicado 05/06/2012 19h05, última modificação 02/09/2021 09h48
A Câmara Municipal encerra, nesta quarta-feira (6), a fase de discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 junto à população. A audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização será realizada das 14h às 16h, no plenário da Casa, conforme prevê a legislação competente. Os principais aspectos da proposta do Executivo referente ao orçamento do próximo ano serão apresentadas pelo diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Laércio Santos Guimarães.
A Comissão de Economia é presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), que vai abrir a audiência pública. A consulta pública da LDO foi encerrada na última segunda, e foi possível participar por meio da internet e de urnas instaladas na Casa e nas nove regionais da cidade. A população apresentou 413 sugestões, especialmente da Regional do Boqueirão.
A proposta da LDO prevê para 2013 um orçamento de R$ 5,6 bilhões, com destaque a investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte. O texto precisa, por lei, ser aprovado em plenário este mês, até o fim do primeiro período da sessão legislativa. Depois da fase de discussão, o projeto vai passar pelo recebimento de emendas, durante três sessões, que então serão analisadas pela Comissão de Economia. A votação em plenário está prevista para 26 e 27 de junho, e a partir da definição a prefeitura dará início à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo envio ao Legislativo ocorre no segundo semestre.