Com o objetivo de debater a saúde mental das crianças e adolescentes em tempos de pandemia, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, na próxima quinta-feira (15) às 14h, uma audiência pública. O evento será transmitido pelas redes sociais do Legislativo – YouTube,Facebooke Twitter – e terá a coordenação do gabinete parlamentar dos vereadores Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL), conforme o requerimento aprovado na sessão plenária do dia 29 de setembro (407.00032.2021). 

“A pandemia da covid-19, que assolou o mundo, afetou gravemente a saúde mental da população. Psiquiatras e psicólogos têm alertado sobre as consequências desta mudança de rotina para o público infantil, que foi muito impactado pois se sente inseguro por causa da imaturidade e do pouco conhecimento sobre a vida”, dizem os propositores do debate. Outro ponto a ser abordado na audiência pública será o abuso sexual, que também traz graves consequências para a saúde mental. 

Serão ouvidos representares da Câmara Municipal, do governo federal, da Prefeitura de Curitiba, do Conselho Tutelar e da comunidade médica, além de pedagogos e comunicadores. O debate, conforme a justificativa do pedido da audiência pública é voltado à colégios, conselheiros tutelares, agentes de saúde, líderes religiosos, conselhos comunitários de segurança, universitários das áreas de saúde, serviço social e pedagogia e sociedade em geral. 

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate da próxima quinta-feira será transmitido pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter – a partir de 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.