*No dia 19/04, ao final da sessão plenária, o propositor da audiência pública, Dalton Borba (PDT), comunicou o cancelamento do debate, motivado por sua licença de saúde para tratamento médico.  

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, no dia 28 de abril, audiência pública com o tema “Autogestão em moradia”. Por iniciativa do vereador Dalton Borba (PDT), a atividade pretende reunir representantes do poder público e de movimentos sociais para o debate de soluções contra o deficit habitacional na cidade.

“A razão desse requerimento é o deficit de moradias. E a Cohab [Companhia de Habitação de Curitiba] disse, pelo último levantamento data de 2010, que se aproximava de 50 mil moradias”, alertou Borba na sessão da última segunda-feira (14), durante a defesa da proposição (407.00003.2022). “Isso nos preocupa bastante porque sabemos que a situação econômica piorou bastante nesse período.”

Conforme o ofício da Cohab, em resposta ao pedido de informações do vereador, protocolado em janeiro passado, o deficit habitacional da capital, de 49.164 domicílios, consta no Plano Setorial de Habitação, aprovado pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) em 2021. No entanto, o levantamento foi realizado em 2010. 

Borba acrescentou que a ideia é, a partir de um “amplo diálogo”, contribuir para "a solução deste problema grave que é a moradia social aqui em Curitiba”. A autogestão, uma das perspectivas propostas, que inclusive dá nome à audiência pública, é quando a própria comunidade gera a solução habitacional. Essa organização é feita por meio de movimentos populares, associações ou cooperativas, por exemplo.

Serão convidados para a atividade representantes da Cohab, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), da Superintendência de Diálogo e Interação Social do Paraná (SUDIS), da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Estado (SEDU), da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) e da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Também devem ser ouvidos representantes de movimentos sociais, como do Movimento pelo Direito à Moradia.

Assim como as sessões plenárias e as reuniões de comissões, as audiências públicas são transmitidas pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.