Com o intuito de apoiar a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, conhecida como Julho Verde, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública na próxima segunda-feira (20), às 14 horas. A atividade é uma iniciativa da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, conforme requerimento 421.00005.2022. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.

Esse tipo de câncer, informou o colegiado na justificativa do requerimento, deve ser diagnosticado em cerca de 50 mil brasileiros até este ano, muitos deles com diagnóstico tardio, com impacto negativo na sobrevida do paciente. “As consequências negativas incluem perda da voz natural e perda de parte da face”, diz a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), no ofício encaminhado à Comissão de Saúde.

“A audiência pública também servirá para a divulgação das diretrizes contidas na portaria 400/2009, do Ministério da Saúde, que disciplina a reabilitação fonatória e pulmonar ao paciente laringectomizado ou traqueostomizado”, emenda a justificativa do colegiado. Em Curitiba, a lei municipal 15.844/2021 instituiu o mês Julho Verde, de prevenção desse tipo de câncer.

Para o evento, foram convidados, a presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço, Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros; a coordenadora de Advocacy desta associação, Daniela Kovaliski; o médico cirurgião de Cabeça e Pescoço e professor universitário, Aloysio Enck; e a fonoaudióloga do Hospital Erasto Gaertner, Camila Ferreira Molento. 

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratar de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) no dia 20, a partir das 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2022.