A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, presidida pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), promove, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, audiência pública para ouvir a comunidade sobre o projeto de lei, de iniciativa do prefeito Cassio Taniguchi, que estabelece o novo plano diretor de Curitiba. A sessão é aberta ao público, que poderá apresentar sugestões à Comissão.
“O plano diretor é a lei mais importante no planejamento de uma cidade. O documento abrange todos os aspectos da vida urbana, desde o planejamento físico-territorial, as diretrizes de desenvolvimento econômico e social e os instrumentos que o município dispõe para proporcionar qualidade de vida à população. O Estatuto das Cidades, que regulamenta a política urbana prevista na Constituição federal, estabelece princípios de gestão do meio urbano que devem estar contemplados no plano diretor. Por isso, a importância da audiência pública, já que o objetivo de todos nós é termos uma cidade sustentável que promova a justiça social”, enfatizou Bernardi.
Propostas
Todas as sugestões dos participantes da audiência pública serão encaminhadas à relatora do projeto, vereadora Roseli Isidoro (PT). O projeto do novo Plano Diretor tem como ementa “adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade”. Compõem, ainda, a Comissão de Urbanismo, além de Bernardi e Roseli Isidoro, os vereador Mario Celso, Fábio Camargo e Luiz Felipe Braga Côrtes. O atual Plano Diretor de Curitiba está em vigor desde 1966, na gestão do então prefeito Ivo Arzua Pereira.