Audiência pública alerta sobre degradação do solo em Curitiba
Em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quinta-feira (3), professores de universidades alertaram sobre a degradação e a erosão do solo em Curitiba, além da impermeabilidade e as consequentes enchentes. O encontro teve como tema o Ano Internacional dos Solos, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Também foi apresentada uma denúncia envolvendo o aterro da empresa Essencis, na CIC. “Não se pode deixar de refletir sobre a importância do solo, que é de onde partem todas as formas de vida”, disse o vereador Jorge Bernardi (Rede), propositor do evento.
A professora Karina Vieira Cavalieri, da Sociedade Brasileira de Ciências do Solo, falou do problema da erosão urbana e citou situações que ocorrem com o rompimento de tubulações subterrâneas, que ocasionam o desmoronamento de áreas, dragando casas e edificações. “As voçorocas simplesmente engolem tudo o que passa ao redor.” Advertiu ainda sobre os rios canalizados e assoreados na capital, além da impermeabilidade urbana, que contribuem com os alagamentos.
Do departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná, o professor Marcelo Ricardo de Lima mostrou fotos com casos de erosões dentro de Curitiba. Também pediu para que as autoridades pensem no planejamento do solo não só para explorá-lo, mas para “conservá-lo”. “Não há lei municipal de conservação de solo urbano”. Ele mostrou que durante as construções de prédios, creches e obras da Prefeitura de Curitiba, não há a preocupação com a preservação do entorno das obras e que isso prejudica o crescimento posterior das plantas. “Um Cmei tem a necessidade de ter um espaço de horta, arborizado.”
Lima lamentou que a legislação de Curitiba, como a Lei Orgânica, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento (9.800/2000), não abordem a preservação do solo. “Todas falam superficialmente e principalmente sobre ocupação. Conservação ninguém fala.” Jorge Bernardi prontificou-se a apresentar, na Câmara, um projeto de lei de preservação do solo urbano.
Cláudio Renato, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, disse que hoje o desafio diário da pasta é a questão da impermeabilidade do solo. “Vivemos em uma cidade quase 100% ocupada, com algumas pequenas manchas de produtores rurais e de áreas verdes”. Ele comemorou ações como o controle de cheias no rio Barigui e a tentativa de perpetuar áreas verdes, citando como exemplo o recém-inaugurado parque da Vista Alegre.
Dois vídeos sobre a degradação do solo e a necessidade de preservá-lo (veja um dos vídeos aqui) foram apresentados por Mário Milani, da FAO. “O solo é fundamental para a continuidade da vida na terra, sua formação é extremamente lenta. Agora, o que estamos fazendo com o nosso berço? É preciso mil anos para formar cerca de 3 cm de solo superficial. Estima-se que 1/3 de solo do mundo esteja degradado atualmente.” Carlos Antonio Biasi, oficial nacional de programas da FAO na região Sul, sugeriu que Bernardi estenda as preocupações expostas na audiência aos demais vereadores e que promova um debate no ano que vem com a região metropolitana.
A professora Karina Vieira Cavalieri, da Sociedade Brasileira de Ciências do Solo, falou do problema da erosão urbana e citou situações que ocorrem com o rompimento de tubulações subterrâneas, que ocasionam o desmoronamento de áreas, dragando casas e edificações. “As voçorocas simplesmente engolem tudo o que passa ao redor.” Advertiu ainda sobre os rios canalizados e assoreados na capital, além da impermeabilidade urbana, que contribuem com os alagamentos.
Do departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná, o professor Marcelo Ricardo de Lima mostrou fotos com casos de erosões dentro de Curitiba. Também pediu para que as autoridades pensem no planejamento do solo não só para explorá-lo, mas para “conservá-lo”. “Não há lei municipal de conservação de solo urbano”. Ele mostrou que durante as construções de prédios, creches e obras da Prefeitura de Curitiba, não há a preocupação com a preservação do entorno das obras e que isso prejudica o crescimento posterior das plantas. “Um Cmei tem a necessidade de ter um espaço de horta, arborizado.”
Lima lamentou que a legislação de Curitiba, como a Lei Orgânica, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento (9.800/2000), não abordem a preservação do solo. “Todas falam superficialmente e principalmente sobre ocupação. Conservação ninguém fala.” Jorge Bernardi prontificou-se a apresentar, na Câmara, um projeto de lei de preservação do solo urbano.
Cláudio Renato, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, disse que hoje o desafio diário da pasta é a questão da impermeabilidade do solo. “Vivemos em uma cidade quase 100% ocupada, com algumas pequenas manchas de produtores rurais e de áreas verdes”. Ele comemorou ações como o controle de cheias no rio Barigui e a tentativa de perpetuar áreas verdes, citando como exemplo o recém-inaugurado parque da Vista Alegre.
Dois vídeos sobre a degradação do solo e a necessidade de preservá-lo (veja um dos vídeos aqui) foram apresentados por Mário Milani, da FAO. “O solo é fundamental para a continuidade da vida na terra, sua formação é extremamente lenta. Agora, o que estamos fazendo com o nosso berço? É preciso mil anos para formar cerca de 3 cm de solo superficial. Estima-se que 1/3 de solo do mundo esteja degradado atualmente.” Carlos Antonio Biasi, oficial nacional de programas da FAO na região Sul, sugeriu que Bernardi estenda as preocupações expostas na audiência aos demais vereadores e que promova um debate no ano que vem com a região metropolitana.
Também participaram do debate Ronei Luiz Andretta, representando o secretário da Agricultura do Estado; Ari Frozza, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Pinhais; representantes de engenharia agrícola e agronomia das universidades Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e Universidade Tuiuti; estudantes; e entidades de classe.
Denúncia
Presidente da Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (Adecon), Jadir Silva de Lima apresentou uma denúncia sobre o aterro sanitário da empresa Essencis Soluções Ambientais. Segundo ele, o aterro recebe, além de lixo domiciliar, também lixo industrial (inclusive de São Paulo), mas não faz a cobertura dos rejeitos com terra diariamente. “O que se vê é isso aí, perdeu a característica de aterro, que tem que cobrir no final de cada dia. O lixo fica todo descoberto por semanas. A empresa está com a capacidade física esgotada e não tem mais onde pôr o lixo.” Ele lembrou que a área fica em frente à estação do tratamento de água do Passaúna, e a 900 metros da represa do Passaúna, “que abastece cerca de um milhão de moradores de Curitiba e região metropolitana”.
“Há má operação do aterro e falta de fiscalização, que traz mau cheiro e urubus. As araucárias estão sendo destruídas pelos urubus, que têm um esterco extremamente tóxico.” Ele mostrou diversas fotos do aterro e da ação dos urubus na área e na estação de água. “O que a própria empresa alega é que está em vias de esgotamento da capacidade, acharam uma solução de ampliar para uma área contígua ao aterro, para ser estendido por mais 15 anos, mas o terreno está indisponível pela justiça.” Segundo ele, a Essencis tinha o conhecimento desta indisponibilidade e, mesmo assim, foi ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e deu entrada no pedido de licenciamento. “Mas a competência não era do IAP e sim da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Só que mesmo assim o IAP aceitou.”
Para Lima, a prefeitura, ao permitir a irregularidade, deixou de respeitar inúmeras leis, “tornando-se cúmplice de crime ambiental e estelionato”. “A SMMA recebeu uma cópia do registro do imóvel onde já constava o gravame e indisponibilidade e fechou os olhos para tal.” Ele informou que todos já foram notificados das irregularidades pelo Ministério Público. “É um empreendimento gigante, que foi palco de vários incêndios, e já deveria ter sido periciado, mas não foi."
Jorge Benardi disse que vai tomar providências oficialmente. “A denúncia é muito grave, principalmente estando este aterro dentro de Curitiba. Vamos cobrar dos órgãos oficiais as providências.”
Confira mais fotos do evento no Flickr da Câmara Municipal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba