Audiência na CMC irá debater papel do terceiro setor em políticas públicas

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 18/08/2022 08h30, última modificação 17/08/2022 10h13
Objetivo é trazer temas urgentes da sociedade em que as organizações não governamentais atuam.
Audiência na CMC irá debater papel do terceiro setor em políticas públicas

Debate sobre a relação entre o terceiro setor e as políticas públicas será dia 25, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A relevância do terceiro setor para a consolidação de políticas públicas no Brasil será discutida na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no próximo dia 25 de agosto. O objetivo do debate é trazer temas urgentes da sociedade nos quais as organizações não governamentais atuam e sobre os quais necessitam de apoio para dar continuidade em seus atendimentos. A audiência pública, que se inicia às 14h30, será realizada no Palácio Rio Branco, aberta à população e transmitida ao vivo pelo YouTube da CMC. 

Para o evento, foram convidados representantes do Ministério Público do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, da Fundação de Ação Social (FAS), da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), da Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, da Prefeitura de Curitiba, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, da Rede Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, da Rede Terceiro Setor e do Grupo GRPCOM. 

Na justificativa do requerimento para a realização da audiência (407.00021.2022), o proponente da discussão, vereador Dalton Borba (PDT), indica que as instituições do terceiro setor atuam com questões sensíveis da sociedade, tais como assistência social, saúde, meio ambiente, esporte, educação, entre outras. Salienta também que essas iniciativas poderiam estar interligadas com o setor privado, gerando empregos e estimulando a solidariedade e o voluntariado. 

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).