Audiência mostra equilíbrio financeiro
A audiência pública para prestação de contas da Prefeitura de Curitiba referente ao segundo quadrimestre do ano, realizada na tarde desta terça-feira (25), no plenário da Câmara Municipal, revelou equilíbrio financeiro. A cargo da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), a audiência mostrou saldo positivo para os dois poderes, já que o Legislativo também fez sua prestação de contas.
Prefeitura
Conforme detalhamento feito pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, a “Prefeitura apresentou um superávit de R$ 87,3 milhões neste segundo quadrimestre, como resultado de uma arrecadação que chegou a R$ 2,187 bilhões em todo o período”, parte dela injetada por outra arrecadação, a do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Este imposto tem repasse garantido ao município em 50% e ficou em R$ 164,5 milhões no mesmo período.
Sebastiani também confirmou as expectativas da população de investimento e continuidade de obras nos setores de educação, saúde, habitação e infra-estrutura viária, uma exigência atual em função do acentuado aumento da frota de veículos. De acordo com o secretário, mais de 80% das obras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano já foram cumpridas. Para ressaltar dois dos mais importantes setores, só na área da saúde foram aplicados R$ 171,5 milhões, superando o índice constitucional, que é de 15%. A educação já recebeu 22,21%, correspondendo a R$ 235,8 milhões.
Em relação ao questionamento feito pela oposição sobre o déficit na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Sebastiani esclareceu que a margem é de apenas 15%, “não chegando a comprometer todo o fluxo financeiro para dar andamento à máquina administrativa”.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara, Washington Moreno, mostrou na prestação de contas do mesmo período que o Legislativo se mantém dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 70% estimados, a Câmara atingiu 67,71%, fato, aliás, que, segundo Moreno, “é uma marca da Casa: nunca ter ultrapassado qualquer um dos limites da legislação tributária”.
Em relação aos valores costumeiramente devolvidos à Prefeitura, Moreno cogitou da criação de um Fundo Contábil, medida já implantada em São Paulo. A verba não devolvida seria investida no próprio Legislativo, o que, para o presidente da Comissão de Economia, Jairo Marcelino, “seria oportuno, considerando o aperfeiçoamento técnico e de informatização necessários para deixar ainda mais transparente o trabalho dos vereadores em benefício dos curitibanos”. O parlamentar citou como exemplo a adoção dos sistemas de balcões eletrônicos de informações e TV Online, “que requerem muitos recursos, mas mantêm a população totalmente informada”.
A Comissão de Economia, que promoveu a audiência, é composta, além de Jairo Marcelino, pelos vereadores Luis Ernesto (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Pastor Gilso de Freitas (sem partido), Felipe Braga Côrtes (sem partido) e Mestre Déa (sem partido).
Prefeitura
Conforme detalhamento feito pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, a “Prefeitura apresentou um superávit de R$ 87,3 milhões neste segundo quadrimestre, como resultado de uma arrecadação que chegou a R$ 2,187 bilhões em todo o período”, parte dela injetada por outra arrecadação, a do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Este imposto tem repasse garantido ao município em 50% e ficou em R$ 164,5 milhões no mesmo período.
Sebastiani também confirmou as expectativas da população de investimento e continuidade de obras nos setores de educação, saúde, habitação e infra-estrutura viária, uma exigência atual em função do acentuado aumento da frota de veículos. De acordo com o secretário, mais de 80% das obras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano já foram cumpridas. Para ressaltar dois dos mais importantes setores, só na área da saúde foram aplicados R$ 171,5 milhões, superando o índice constitucional, que é de 15%. A educação já recebeu 22,21%, correspondendo a R$ 235,8 milhões.
Em relação ao questionamento feito pela oposição sobre o déficit na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Sebastiani esclareceu que a margem é de apenas 15%, “não chegando a comprometer todo o fluxo financeiro para dar andamento à máquina administrativa”.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara, Washington Moreno, mostrou na prestação de contas do mesmo período que o Legislativo se mantém dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 70% estimados, a Câmara atingiu 67,71%, fato, aliás, que, segundo Moreno, “é uma marca da Casa: nunca ter ultrapassado qualquer um dos limites da legislação tributária”.
Em relação aos valores costumeiramente devolvidos à Prefeitura, Moreno cogitou da criação de um Fundo Contábil, medida já implantada em São Paulo. A verba não devolvida seria investida no próprio Legislativo, o que, para o presidente da Comissão de Economia, Jairo Marcelino, “seria oportuno, considerando o aperfeiçoamento técnico e de informatização necessários para deixar ainda mais transparente o trabalho dos vereadores em benefício dos curitibanos”. O parlamentar citou como exemplo a adoção dos sistemas de balcões eletrônicos de informações e TV Online, “que requerem muitos recursos, mas mantêm a população totalmente informada”.
A Comissão de Economia, que promoveu a audiência, é composta, além de Jairo Marcelino, pelos vereadores Luis Ernesto (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Pastor Gilso de Freitas (sem partido), Felipe Braga Côrtes (sem partido) e Mestre Déa (sem partido).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba