Audiência do PPA 2022-2025 apresenta retrato da gestão de Curitiba em 2023
Na metade do Plano Plurianual 2022-2025, a Prefeitura de Curitiba já superou as metas da Muralha Digital com 1.680 câmeras instaladas, da ampliação da Educação Infantil com 55,9 mil vagas, do apoio a startups com 148 atendidas pela Agência Curitiba e de incremento da infraestrutura verde com 309 mil árvores plantadas. Ainda faltam realizar o novo concurso da Guarda Municipal, implantar 1,4 mil unidades habitacionais e reduzir o rejeito da coleta seletiva de 35% para 15%. Esses e outros números foram apresentados aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta terça-feira (14), pelo Executivo.
Cumprindo exigência da lei 15.926/2021, o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) apresentou à CMC, em audiência pública de prestação de contas coordenada pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto (PSD), o cumprimento das metas do PPA 2022-2025. Falaram aos vereadores o presidente do Imap, Alexandre Matschinske, e a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Imap, Adriane Cristina dos Santos. Eles alertaram que os dados apresentados são referentes ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023; metade do ciclo, portanto, abrangido pelo PPA, que por regra federal não coincide com o mandato do Executivo.
“O PPA é muito focado nos grandes projetos. Então, quem quiser aprofundar mais os dados pode procurar o relatório do Plano de Governo, que aí, sim, coincide com o mandato do Executivo e traz o acompanhamento de milhares de produtos”, recomendou Alexandre Matschinske. “Muita coisa já foi concluída e iniciada [apesar de estar na metade do prazo total]”, destacou o presidente do Imap, lembrando que é apenas a terceira vez que essa audiência é realizada. “Essa novidade trazida pela CMC em 2021 é um momento importante para o Executivo”, elogiou.
O que foi e o que falta ser entregue nas metas de Curitiba para 2025?
Com 161 páginas, o PPA 2022-2025 define os programas-chave da Prefeitura de Curitiba pelos próximos anos. O instrumento de gestão está construído em três eixos (solidariedade, responsabilidade e sustentabilidade), que se dividem em nove áreas de ação. Os programas Viva Curitiba que Não Dorme, Viva Curitiba Cidadã e Viva Curitiba Saudável são ligados às áreas de saúde, educação, segurança, habitação, segurança alimentar e nutricional, esporte e lazer, assistência social e cultura.
O Viva Curitiba Tecnológica, Viva uma Nova Curitiba e Viva Curitiba Mais Ágil referem-se à requalificação de espaços urbanos, acessibilidade, transporte, trânsito, empreendedorismo, estruturação como polo turístico e integração metropolitana. O Viva Curitiba Transparente trata de políticas públicas, transparência, melhoria da gestão, facilitação do processo decisório, fortalecimento da democracia e direitos dos cidadãos e servidores.
Durante a audiência, Adriane dos Santos apresentou o seguinte panorama das metas para 2025: Viva Curitiba que Não Dorme (49 produtos, 41% concluídos; 14 metas, 93% atendidas), Viva Curitiba Cidadã (101 produtos, 50% concluídos; 20 metas, 55% atendidas), Viva Curitiba Saudável (12 produtos, 50% concluídos; 4 metas, 50% atendidas), Viva Curitiba Tecnológica (34 produtos, 35%; 5 metas, 60% atendidas); Viva Uma Nova Curitiba (106 produtos, 42% concluídos; 38 metas, 53%); Viva Curitiba Mais Ágil (91 produtos, 22% concluídos; 15 metas, 40% atendidas); Viva Curitiba Transparente (23 produtos, 57% concluídos; 6 metas, 50% atendidas).
Na estreia do formato, em 2022, representantes do Executivo afirmaram que a gestão Rafael Greca cumpriu 88% do PPA 2018-2021. Hoje, durante a audiência pública, o presidente do Imap pontuou que a expectativa do Executivo é que, ao final do ciclo do Plano Plurianual, daqui dois anos, a Prefeitura de Curitiba tenha cumprido mais de 90% dos produtos e metas propostas. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal da CMC no YouTube e está disponível para quem desejar ouvir a explanação completa da diretora de Planejamento do Imap sobre os indicadores.
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