Uso do solo, zoneamento urbano e estudo de impacto de vizinhança foram os temas debatidos na sétima audiência pública para revisão do Plano Diretor (PD), instrumento que vai definir os rumos de Curitiba nos próximos dez anos. Promovida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal, a atividade foi realizada na tarde desta quinta-feira (23).

"O uso do solo é o eixo central do Plano Diretor porque, em síntese, é como se regulamenta as ocupações e aglomerados urbanos. Ou seja, as edificações e atividades desenvolvidas em cada região", disse o presidente do colegiado, vereador Jonny Stica (PT). "A ocupação do solo é base de todos os outros temas do Plano Diretor", completou Bruno Pessuti (PSC).

A audiência pública teve palestras sobre a revisão do Plano Diretor de São Paulo, considerado inovador. A arquieta e urbanista Rossella Rossetto falou sobre a tramitação da proposta de lei na Câmara de Vereadores da capital paulista, enquanto o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentou pontos de destaque do projeto.

Rossella, que participou, pela Câmara Municipal de São Paulo, da revisão dos dois últimos PDs, destacou a participação popular. Segundo ela, foram recebidas cerca de 10 mil sugestões. "O engajamento da sociedade civil foi o fator de sucesso. De 2002 a 2014, houve o amadurecimento da participação", afirmou. "Foram realizadas, pelo Executivo e o Legislativo, 114 audiências públicas."

A arquiteta também enfatizou a contratação de uma equipe técnica, ligada à Universidade de São Paulo (USP), para auxiliar no processo, diferentes maneiras para a população se manifestar (como cartas pré-postadas) e a ampla divulgação na mídia. "O Plano Diretor não deve ser uma peça retórica, e sim autoaplicável", completou.

"A sinergia entre o Executivo e o Legislativo foi fundamental. A questão principal foi enfrentar as desigualdades, responsáveis por brutais desequilíbrios que têm impacto em todos os setores", declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Franco ressaltou as inovações nas políticas de moradia (com a ampliação, por exemplo, das Zonas Especiais de Interesse Social, as ZEIS), mobilidade urbana e ambiental. "O modelo de urbanização terá que estabelecer outra relação com o meio ambiente. A força de matriz produtiva também deve ser repensada", apontou.

Debate
O público teve espaço, após as palestras, para apresentar sugestões e demandas. Foram 11 participações. Dentre elas, Walter Gustavo Linzmeyer, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), alertou para a importância do estudo de impacto de vizinhança (EIV) e de se criar mecanismos para monitorar a implementação do novo PD de Curitiba. “Há quase 50 anos o zoneamento da cidade é praticamente o mesmo”, declarou.

A presidente da Associação dos Moradores do Campo Comprido, Mossunguê e Ecoville (Amorville), Lais Bacilla, reiterou a necessidade de EIVs. "Somos vítimas de abuso na liberação de obras", queixou-se. Já o vice-presidente da Câmara Regional do Boqueirão, Carlos Modesto, pediu a regularização simplificada de edificações da região. "Somos vítimas da especulação imobiliária. Moradores são denunciados por pessoas interessadas em comprar seus lotes", declarou.

"A audiência foi bastante participativa, com a representação de diferentes regiões da cidade. O debate envolveu todas as temáticas propostas, como o Centro de Curitiba e bairros próximos, demandas e especificidades das regiões Sul e Norte e a relação do zoneamento com habitação e mobilidade", avaliou Stica. Segundo ele, as sugestões apontadas pela população estão sendo sistematizadas e serão encaminhadas ao Executivo, para que sejam consideradas na apresentação do projeto de lei.

A oitava audiência pública do Plano Diretor será realizada na Câmara Municipal no dia 6 de novembro, às 14 horas. Serão discutidos planos regionais, setoriais e especiais e a Região Metropolitana de Curitiba (RMC).