Audiência discute substituição dos postes por cabeamento subterrâneo
A Câmara Municipal de Curitiba abre à população, nesta terça-feira (1º), às 14h, o debate sobre a proposta de lei que pode obrigar a instalação de cabeamento subterrâneo em toda a cidade, com a remoção dos postes. O projeto em tramitação (005.00181.2013) e a audiência pública são de iniciativa do líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT).
Foram convidados para o evento o secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro; o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Póvoa Pires; o diretor-presidente da Copel, Lindolfo Zimmer; e representantes das empresas de telefonia e de TV a cabo.
“Em síntese, a ideia é obrigar as concessionárias, estatais e prestadoras de serviços que operem com a rede elétrica, telefonia e TV a cabo, entre outros, a tornar o cabeamento subterrâneo”, justifica Pedro Paulo. “A questão trata, antes de tudo, da segurança. A instalação aérea (postes) tem número bastante elevado de problemas, como os riscos devido a raios.”
Para o vereador, a medida ordenaria e otimizaria a ocupação das vias, com a “preservação da paisagem urbana e da segurança ambiental”. Segundo ele, lei semelhante foi aprovada em São Paulo, em 2005, “onde se pode encontrar excelentes experiências nas instalações de redes subterrâneas de iluminação pública”, completa.
A matéria atribui ao Executivo municipal a regulamentação da nova forma de iluminação pública e da plantação de árvores no lugar dos postes. O projeto de lei está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, que sugeriu adequações na proposição e a devolveu ao autor.
Se receber parecer favorável de Legislação, o texto ainda precisará passar pela análise das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Urbanismo e Obras Públicas, para então ser votado em plenário.
Foram convidados para o evento o secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro; o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Póvoa Pires; o diretor-presidente da Copel, Lindolfo Zimmer; e representantes das empresas de telefonia e de TV a cabo.
“Em síntese, a ideia é obrigar as concessionárias, estatais e prestadoras de serviços que operem com a rede elétrica, telefonia e TV a cabo, entre outros, a tornar o cabeamento subterrâneo”, justifica Pedro Paulo. “A questão trata, antes de tudo, da segurança. A instalação aérea (postes) tem número bastante elevado de problemas, como os riscos devido a raios.”
Para o vereador, a medida ordenaria e otimizaria a ocupação das vias, com a “preservação da paisagem urbana e da segurança ambiental”. Segundo ele, lei semelhante foi aprovada em São Paulo, em 2005, “onde se pode encontrar excelentes experiências nas instalações de redes subterrâneas de iluminação pública”, completa.
A matéria atribui ao Executivo municipal a regulamentação da nova forma de iluminação pública e da plantação de árvores no lugar dos postes. O projeto de lei está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, que sugeriu adequações na proposição e a devolveu ao autor.
Se receber parecer favorável de Legislação, o texto ainda precisará passar pela análise das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Urbanismo e Obras Públicas, para então ser votado em plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba