Pode ser novamente adiada a votação em plenário do projeto que cria, em Curitiba, o cargo de agente de trânsito. Após audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, essa possibilidade foi sugerida por alguns vereadores, como forma de ampliar o debate provocado pela Guarda Municipal, que deseja incorporar a atribuição ao seu trabalho cotidiano desde que acompanhado de valorização profissional (ganho salarial de 45%, por exemplo).

A polêmica começou com mais um passo do Executivo no sentido de prosseguir com a transferência das competências de fiscalização do trânsito, da Urbs para a secretaria municipal do Trânsito (Setran). Neste segundo semestre, o Executivo enviou aos vereadores um projeto que cria a função do agente no funcionalismo público (005.00262.2013). O projeto prevê a criação de mil vagas, sujeitas a concurso público, para que os profissionais substituam os servidores que desempenham hoje o trabalho de fiscalização, cedidos pela Urbs à Setran.
    
A proposição estava na Ordem do Dia de segunda-feira (23), mas foi retirada da pauta após acordo entre as lideranças partidárias. O adiamento por três sessões, nessa ocasião, foi decorrente de reunião entre vereadores, o assessor técnico legislativo da Prefeitura de Curitiba, Paulo Valério, Luiz Vecchi e Rejane Soldani, presidente e tesoureira do Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba (Sigmuc). Hoje, diante de várias questões levantadas pelos participantes, e por sugestão do vereador Serginho do Posto (PSDB), surgiu o encaminhamento para que o tema não seja posto na pauta da próxima segunda-feira (30). Carla Pimentel (PSC), Chico do Uberaba (PMN) e Professora Josete (PT), que permaneceram até o final da audiência, endossaram o novo adiamento para aprofundar o debate.

Ampla participação

 A audiência foi aberta pelo líder do prefeito, vereador Pedro Paulo (PT), que garantiu aos presentes o direito de se manifestarem sobre o assunto. Na mesa, junto com os vereadores, estavam a secretária municipal do Trânsito, Luíza Simonelli, e o diretor da Guarda Municipal, Inspetor Frederico de Carvalho. Ela defendeu a criação do cargo, lembrando que o serviço hoje é feito por poucos profissionais (“apenas 25 em cada turno de trabalho”, informou Simonelli) e argumentou que não há segurança jurídica no repasse desse trabalho à Guarda Municipal. O Inspetor Frederico, diante dos pedidos de mais valorização profissional da categoria, reiterou que as outras reivindicações estão em debate junto à prefeitura. Vecchi defendeu que na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a fiscalização é feita pela guarda do município, mediante convênio com a secretaria estadual de Segurança Pública (“É assim também em São José dos Pinhais e Toledo, no Paraná”, exemplificou o sindicalista”).
    
Nas cadeiras, estavam o superintendente da secretaria municipal de Recursos Humanos (SMRH), Christian Luiz da Silva; Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano); Marcos de Bem e Ivan Domingues dos Santos, presidente e vice do Sindicato dos Operadores de Transporte Escolar de Curitiba (Sindotec); Marcelo Araújo, membro da Comissão de Trânsito da seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Luís Antônio Biazetto, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); membros dos sindicatos da Polícia Federal e da Polícia Civil; guardas municipais e agentes de trânsito.
    
Também acompanharam a discussão os vereadores Tico Kuzma (PSB), Pier Petruzziello (PTB), Geovane Fernandes (PTB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB). Cristiano Santos (PV), Tiago Gevert (PSC)  e Rogério Campos (PSC) chegaram a usar a tribuna para se manifestarem a favor da incorporação da função de agente de trânsito pela Guarda Municipal. O novo adiamento do debate em plenário será discutido até segunda-feira (30), quando está previsto o retorno do projeto à pauta. Se houver novo acordo entre as lideranças, o adiamento deve ser pedido duranta a sessão plenária.