Audiência defende concursos para projetos urbanísticos em Curitiba
“Vamos adotar as sugestões que trouxerem e encaminhar para o prefeito”, disse Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, sobre a possibilidade de uso de concursos públicos de arquitetura e urbanismo para a contratação de projetos de obras do Município. A declaração foi durante audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (8), que reuniu profissionais da arquitetura, especialistas no assunto e estudantes.Na opinião de Wirbiski, há diversos empreendimentos de destaque que “partiram da sociedade e do meio acadêmico”, pontuou. Convidado para realizar a exposição sobre o tema, o presidente da Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, destacou vantagens de se realizar concurso público para a elaboração de projetos, em vez do processo licitatório comum.Paranhos pontuou que os concursos resultam em peças mais econômicas e eficientes, além da diminuição do risco de casos de corrupção, como o direcionamento de licitações - lembrando, no entanto, que o projeto e a obra são contratados separadamente. Ele deu como exemplo de fruto desse tipo de certame a construção de Brasília em 1956 iniciada pelo presidente da República, Juscelino Kubitchek. “[o presidente] Não ficou pensando nos amiguinhos coleguinhas, ele pensou no Brasil”, disse.
Na opinião do presidente da Codhab, ressalvados os casos em que é exigida a licitação, o poder público burla a lei ao não dar preferência aos concursos de projetos em detrimento dos certames tradicionais. “Quando fala-se em concurso, acham que é reserva de mercado [para os arquitetos]”, disse, acrescentando a escolha feita pela ONU e pela Unesco para que “os arquitetos viabilizem as cidades”. “Se não tivermos uma atitude como da França, que faz 1.900 concursos por ano, deixaremos nossas cidades como estão”, pontuou. No Brasil, segundo o arquiteto, são realizados cerca de 20 páreos anualmente.
Para o vereador Goura (PDT), a construção de uma nova sede para o Legislativo municipal poderia partir de um concurso entre arquitetos brasileiros. “Curitiba tem destaque desde os anos 1970”, disse. “Se vê a qualidade das propostas não somente pelo preço, mas porque é ágil, transparente e econômica a contratação”, frisou. Já Helio Wirbiski acrescentou que se pense em modelos para renovação das bancas de jornais de Curitiba, por exemplo.
Diversas autoridades estiveram presentes na audiência, dentre elas, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Luciano Guimarães, que também destacou a qualidade dos arquitetos paranaenses. “Que aqui se entenda a necessidade de que os espaços públicos sejam construídos por concursos públicos”, convidou. “Embora tenhamos feito muitos poucos na cidade, somos favoráveis a essa diversidade de projetos, com novas características e identidade”, acrescentou Celia Bim, assessora de projetos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Também participaram do evento os vereadores Bruno Pessuti e Felipe Braga Côrtes, ambos do PSD, Maria Manfron (PP) e Mauro Bobato (Pode). Estiveram presentes na audiência o presidente nacional do Instituto de Arquitetura do Brasil, Nivaldo Andrade e do Paraná, Luiz Reis; o arquiteto do Estúdio 41, Fábio Henrique Faria; do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, Ronaldo Duschenes, dentre outros.
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