Audiência debate exigência de diploma de jornalista
Nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, será realizada audiência pública sobre projeto de lei do vereador Francisco Garcez (PSDB) que prevê a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo nos concursos públicos a serem realizados por órgãos da administração municipal de Curitiba e nas nomeações de cargos comissionados. A audiência, que acontecerá no plenário da Câmara, foi proposta pela vereadora Professora Josete (PT), relatora do projeto na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e acatada pelos demais parlamentares do grupo.
Garcez destaca que a fundamentação de seu projeto, na perspectiva jurídica, tem parecer positivo do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu intuito é possibilitar a contratação de profissionais de comunicação capacitados, visando melhorias no desempenho dos órgãos da administração pública.
“Alguns municípios e estados já aprovaram leis semelhantes ao projeto que será discutido nesta sexta”, afirma Professora Josete, citando a tramitação das PECs 33/2009 e 386/2009 no Congresso Nacional, que exigem o diploma do curso superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
De acordo com a vereadora, por indicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), foram convidados para debater a proposta o atual presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder; o ex-presidente do Sindijor-PR e professor da UFPR, Mário Messagi Júnior, e o atual presidente do Sindijor-PR, Márcio Rodrigues.
Garcez destaca que a fundamentação de seu projeto, na perspectiva jurídica, tem parecer positivo do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu intuito é possibilitar a contratação de profissionais de comunicação capacitados, visando melhorias no desempenho dos órgãos da administração pública.
“Alguns municípios e estados já aprovaram leis semelhantes ao projeto que será discutido nesta sexta”, afirma Professora Josete, citando a tramitação das PECs 33/2009 e 386/2009 no Congresso Nacional, que exigem o diploma do curso superior de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
De acordo com a vereadora, por indicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), foram convidados para debater a proposta o atual presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder; o ex-presidente do Sindijor-PR e professor da UFPR, Mário Messagi Júnior, e o atual presidente do Sindijor-PR, Márcio Rodrigues.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba