O secretário de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, começou sua exposição na audiência pública realizada hoje (30) no Legislativo destacando o bom resultado da cidade na avaliação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo os indicadores avaliados pelo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2020, Curitiba tem baixo endividamento, boa autonomia financeira, rigidez orçamentária controlada e o melhor resultado entre as capitais no quesito planejamento.

Os dados foram apresentados na prestação de contas quadrimestral, realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em atividade coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Na mesma manhã, Puppi falou dos esforços financeiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e da situação fiscal da capital do Paraná. Antes dele, a diretora contábil-financeira da CMC, Aline Bogo, apresentou a situação das contas do Legislativo de janeiro a agosto (confira aqui).

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Puppi destacou que Curitiba é a terceira capital do Brasil com mais independência financeira, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, mas que esse cenário, marcado por boa arrecadação própria, está ameaçado pelas sugestões de Reforma Tributária em trâmite no Congresso – as PECs 45 e 110. “Se passar, nossa autonomia vai decair. [As PECs] são um retrocesso muito grande em termos de autonomia dos poderes locais”, afirmou.

Apesar de prever frustração de receita na ordem dos R$ 659 milhões neste ano – ou R$ 373 milhões, retirando o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) da contabilidade – o secretário de Finanças anunciou que, até setembro, foram investidos R$ 356 milhões. “Mesmo assim [com a pandemia] estamos com as contas em dia e a cidade mais que dobrou seu investimento entre 2016 e 2020”, afirmou o gestor da área. “Somos a capital com melhor planejamento do país”, disse Puppi, citando o estudo da STN, ligada ao Ministério da Economia, acrescentando que um orçamento menos rígido auxiliou, pois permite a realização de mais investimentos – Curitiba é a 8ª capital neste indicador.

“Em 2017, Curitiba apresentava a nota C, que é a pior classificação, em Capacidade de Pagamentos.  Ao longo de 2018 e 2019 evoluiu para a nota B e, em 2020, obteve a nota A. Era a pior capital do país [nesse quesito], não tínhamos dinheiro em caixa, e agora é a única cidade com mais de 600 mil habitantes com nota A”, comemorou o secretário municipal. As outras capitais que conquistaram a nota A foram Aracaju (SE), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES). “Corrigimos a trajetória da redistribuição da dívida. Vínhamos de resultados financeiros negativos, mas invertemos a trajetória, tornando a cidade saudável”, comentou Puppi. “A trajetória das contas públicas municipais demonstra a importância das medidas de equilíbrio fiscais implantadas com o Plano de Recuperação de Curitiba”.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).