Nesta terça-feira (28), Márcia Cecília Huçulak, secretária municipal da Saúde, esteve na Câmara Municipal de Curitiba para a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Ela apresentou indicadores e resultados sobre o desempenho da pasta durante o período e destacou a passagem dos 20 anos de existência do programa Mãe Curitibana. Após sua apresentação, falou também Edgar Lopes Júnior, do núcleo financeiro da secretaria, que trouxe informações relativas aos aspectos financeiros e contábeis.

A audiência foi conduzida pelo vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e foi iniciada pelo vereador Pier Petruzziello (PTB), líder do prefeito na Câmara e presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. Pier destacou que é a 6ª vez que Huçulak comparece à Câmara para prestar contas, conforme determina a legislação.

O maior destaque da prestação de contas foi feito por Márcia Huçulak em relação aos 20 anos do programa Mãe Curitibana, “o grande orgulho da nossa secretaria”, disse ela. Os números indicam que houve um decréscimo na taxa de mortalidade infantil por faixa etária entre 1998 e 2019. “De 2017 para cá, a redução foi de 13%”, afirmou a secretária. O programa, segundo ela, tem atendido imigrantes como haitianos e africanos. “Atendemos em português e mais quatro línguas”, salientou ela.

A secretária também destacou que Curitiba possui 111 Unidades Básicas de Saúde; 9 Unidades de Pronto Atendimento; 13 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 5 Unidades especializadas; 3 Centros de Especialidades Odontológicas; 2 Hospitais (HIZA e CMCBN); 1 Laboratório de Análises Clínicas; 1 Central de Vacinas; 5 Residências Terapêuticas; e 1 Centro de Zoonoses. Ao todo, são 8.760 profissionais, sendo que no primeiro quadrimestre houve o desligamento de 107, em sua maioria por aposentadoria. Durante o período, foi realizado um total de 450 auditorias: 99 demandadas pela Ouvidoria; 189 por demandas internas da Secretaria; 65 em função de processos de pagamentos administrativos; 53 por demandas do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder judiciário; 2 por demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA); e 42 em função de programas especiais da secretaria (mutirão de ortopedia).

Márcia Huçulak apresentou números relativos à secretaria. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados 217.077 procedimentos odontológicos clínicos; 152.409 consultas básicas de enfermeiro; e 266.969 consultas médicas. Huçulak trouxe números relativos ao número de atendimentos realizados nas Unidades Pronto Atendimento (UPAs) durante o primeiro quadrimestre. Destaque para as unidades do Sítio Cercado (61.319); Cajuru (58.559); e Boa Vista (57.602). Ela observou que o baixo número da UPA Pinheirinho (16.753), se deve ao fato de que esta unidade permaneceu fechada durante um período. Com relação aos exames realizados no primeiro quadrimestre, ela salientou os exames de patologias clínicas (1.370.458); diagnose em endoscopia e outros métodos (87.995); radiologia (98.545); ultrassonografia (32.781); e anatomia patológica e citopatologia (25.577).

A secretária disse que houve um decréscimo nas filas de gastroenterologia geral, odontologia/endodontia e endocrinologia geral. “Estamos iniciando um processo de telerregulação, no qual entramos em contato com o médico que fez o encaminhamento com o objetivo de qualificar as filas”, explicou Huçulak. Da mesma formas houve reduções nas filas de cirurgia vascular geral, dermatologia geral e neurologia geral. Sobre as internações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, ela apontou que 16.216 são de residentes em Curitiba; 7179 são provenientes da Região Metropolitana; 3.375 são de outros municípios do Estado; e 201 são de outros estados. “Originalmente nossa pactuação era de que Curitiba iria atender 70% de residentes locais e 30% de externos, mas chegamos a 60% de residentes locais e 40% externos. Para isso contribui a crise econômica”, explicou a secretária.

Saúde Já
Márcia Huçulak comentou sobre o Saúde Já, aplicativo que possibilita o agendamento do primeiro atendimento na Unidade Municipal de Saúde. A secretária solicitou aos vereadores ajuda para que expliquem aos usuários como funciona o aplicativo, pois “é injusto que eles enfrentem filas desde às 5 da manhã. Nossas equipes estão trabalhando para que todos sejam acolhidos”. De acordo com a secretária, o aplicativo interage com o cidadão confirmando consultas especializadas e avisando sobre vacinas atrasadas, por exemplo. Ela explicou que 56 médicos concursados foram chamados, mais 45 foram contratados via Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes).

A secretária destacou que durante o primeiro quadrimestre deste ano, houve um aumento significativo na produção do laboratório Municipal em relação ao primeiro quadrimestre de 2018: mais de 500 mil procedimentos. “Isso se deve ao fato de que a partir de maio de 2018, o Laboratório passou a funcionar 24 horas”. A secretária apontou um aumento na cobertura vacinal, inclusive com a superação de metas como foi o caso do BCG com 97,1%, da meningo C com 96,6% e do VTV com 97,2%. A secretária destacou a abertura da UPA Pinheirinho, a inauguração do CAPS Tatuquara e as realização da 21ª Campanha Nacional contra a Influenza que teve início em 10 de abril.  

Finanças
Edgar Lopes Júnior, do Núcleo Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde, fez um balanço das questões financeiro-contábeis da pasta em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. Inicialmente ele destacou as receitas por origem do recurso, que totalizaram R$ 541.944.919,82, sendo 52% desse valor proveniente de transferências financeiras do tesouro municipal e 39,87% provenientes do bloco de média e alta complexidade. As despesas por origem de recurso revelam que, de recursos do tesouro, foram gastos R$ 304.279.557,50 (51,55%) e procedimentos de média e alta complexidade demandaram R$ 249.498.886,06 (42,27%).

No quadro de despesas pagas por categoria econômica, destaque para os gastos com pessoal e encargos sociais que foi de R$ 219.591.771,13 (37,20%); custeio que foi de R$ 367.896.353,52 (62,33%); prestadores de serviços ao SUS, que foi de R$318.386.179,90 (53,94%); e despesas de capital que totalizaram R$2.754.872,23 (0,47%). Lopes Júnior esclareceu que, de acordo com a Lei de Responsabilidade,o município deve aplicar anualmente no mínimo 15% das receitas de impostos e transferências constitucionais e legais. Para esse quadrimestre esse índice foi atingido.