A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) conduziu, na sessão plenária desta terça-feira (24), a audiência pública dos indicadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital paranaense. Além da estreia da nova secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella Nadas, à frente da prestação de contas quadrimestral, a atividade marcou a retomada do “olho no olho”, depois de dois anos de interações online entre os vereadores e os técnicos do Executivo durante as apresentações. 

A titular da Saúde observou o aumento da cobertura vacinal de alguns imunizantes, tema para o qual a antecessora, Márcia Huçulak, vinha chamando a atenção nas últimas audiências públicas, mas alertou que é necessário avançar ainda mais. “As nossas equipes diariamente estão de portas abertas. Nós temos vacina, temos agulha, temos seringa. Temos gente para fazer a aplicação”, pontuou. “Precisamos que as pessoas realmente busquem o serviço".

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Segundo Nadas, já foram aplicadas quase 4,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19. “Estamos aí conclamando a população que procure fazer a vacina da gripe”, declarou. Na apresentação dos destaques do primeiro quadrimestre, Nadas ressaltou os diferentes estágios da pandemia da covid-19. O ano de 2020, lembrou, foi de “bastantes dificuldades”, enquanto o marco de 2021 foi a chegada das vacinas. 

O momento atual, acrescentou a secretária da Saúde de Curitiba, é de atenção às “próximas etapas” da pandemia. “Apesar da alta quantidade de casos ativos e de novos casos acontecendo, resulta em muito menos internações, resulta em muito menos óbitos. Mas isso não significa que a gente tenha o cenário da pandemia acabado ou que não tem mais”, avaliou. 

Novo desafio
Durante a apresentação do Painel Covid, o diretor do Centro de Epidemiologia da SMS, o médico Alcides de Oliveira, avaliou que o antropoceno, termo usado por alguns cientistas para descrever o período atual, marcado pelo impacto do homem na Terra, será seguido pelo que chamou de pandemioceno.

“As próximas décadas iremos chamar de pandemioceno. São as futuras pandemias que irão surgir em decorrência da ação humana, seja ela no clima, nas florestas, no nosso habitat”, comentou. Ele frisou que boa parte dessas doenças, a exemplo da varíola dos macacos - até agora com 131 casos confirmados, em 19 países - são antropozoonoses. “E é esse o nosso novo desafio, o nosso novo viver, conviver com pandemias".

Segundo Oliveira, “lá no mês de março a gente pensava que teríamos uma endemia [da covid-19], que a pandemia deixaria de existir”, o que não se concretizou em função das variantes do novo coronavírus. “A pandemia, ela continua a nos oferecer desafios e a circular pelo mundo inteiro, cada país tem vivido seus desafios, enfrentado seus obstáculos”, observou.  Citando as adaptações das variantes, ele disse acreditar que a “convivência com a circulação com o vírus da covid em nosso cotidiano, ela irá continuar”. 

De acordo com o diretor, o SUS de Curitiba realizou 241.819 atendimentos, de janeiro até agora, por sintomas respiratórios. O fenômeno identificado em Curitiba a partir de abril, com o aumento de casos, frisou o médico, foi a circulação da subvariante da Ômicron que já era predominante na Europa e nos Estados. Isso significa, de acordo com ele, que uma pessoa que se contaminou durante a onda da Ômicron, no começo de 2022, “em tese, pode se reinfectar”. 

Oliveira reforçou a orientação às medidas preventivas, válidas para a covid-19 e demais vírus respiratórios, e à vacinação. “Por isso [também] a importância da vacinação da influenza, para que a gente não tenha a dupla contaminação”, afirmou. “Apesar de ser dito que a variante [Ômicron] é mais transmissível e traz menos complicações, pode haver sequelas. Hoje se discute a covid longa, com sequelas por mais de seis meses".

Prevenção da dengue
Entre outros destaques do período, Beatriz Battistella Nadas observou que é necessária a mudança de comportamento da população para evitar a infestação de Curitiba pela dengue. É importante manter os terrenos limpos, por exemplo, para não haver o acúmulo de água. Pesquisa em domicílios da capital, disse ela, identificou um índice de infestação de 0,9%, sendo que o limite para declarar o município infestado, ou não, é de 1. “Estamos no limiar e é importante destacar que a dengue, o mosquito Aedes aegypti, não tem diminuição no período de frio".

Entre outros destaques do período, ela falou das atualizações do aplicativo Saúde Já, que agora conta com o certificado de vacinação da covid-19 em português, espanhol e inglês, por exemplo, e da reestruturação da rede SUS para atendimento às síndromes respiratórias. Quanto aos indicadores, Nadas destacou a média diária de 7,9 mil consultas médicas e de 4,7 mil consultas de enfermagem. “Todo esse volume, que vai se somando, se juntando, dá a grandeza do trabalho das nossas equipes".

Dos 9.609 profissionais do SUS de Curitiba, afirmou a secretária, quase 7 mil são vinculados à Secretaria da Saúde. Os demais são contratados pela FEAS. No primeiro quadrimestre, houve 562 admissões. Nadas enumerou os serviços da rede física, distribuídos nas 10 administrações regionais; as auditorias, internas e externas, realizadas no período; e o impacto do novo coronavírus, desde 2020, nas internações e óbitos.

Balanço financeiro
Chefe do Núcleo Financeiro da SMS, Márcio Camargo apresentou a execução orçamentária durante o primeiro quadrimestre. Segundo ele, as receitas no período totalizaram R$ 780.506.972,44 e as despesas executadas (pagas), R$ 811.546.249,72. O Fundo Municipal da Saúde, cujo saldo era de R$ 280.108.225,04, fechou abril com R$ 249.068.947,76 em caixa. A receita estimada para a pasta, em 2022, é de R$ 2.461.105.166,90, sendo R$ 431.734.578,21 são de recursos próprios (ou seja, do tesouro municipal). 

Também acompanharam a audiência pública, pela Secretaria da Saúde, Juarez Cesar Zanon Junior e Raquel Ferraro Cubas, chefe e assessora de gabinete, respectivamente; Juliano Schmidt Gevaerd, superintendente executivo; Flávia Celene Quadros, superintendente de Gestão; Cleverson Fragoso, diretor de Atenção Primária em Saúde; Oksana Maria Volochtchuk, diretora do Centro de Assistência à Saúde; Jane Sescatto, diretora do Centro de Controle, Avaliação e Auditoria; Pedro Henrique de Almeida, diretor do Sistema de Urgência e Emergência; Rosana de Lourdes Rolim Zappe, diretora do Centro de Saúde Ambiental; e supervisores dos distritos sanitários da capital. 

Dispositivo legal
As audiências públicas quadrimestrais são uma exigência legal e devem ser realizadas até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, em todas as esferas de governo, na respectiva Casa Legislativa. No caso do relatório de gestão do SUS, a exigência consta na lei complementar federal 141/2012, artigo 36.

A Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba, que organiza a atividade no âmbito local, é presidida por Noemia Rocha (MDB). O colegiado também reúne os vereadores Marcelo Fachinello (PSC), vice-presidente, João da 5 Irmãos (União), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade).

Na sessão desta quarta-feira (25), é a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização que coordena a audiência pública para a prestação de contas quadrimestral do Poder Executivo, uma exigência do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei complementar federal 101/2000. Com espaço para perguntas dos vereadores e da população, também será apresentado o relatório da CMC, nos termos da Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 62-A (saiba mais).

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. 

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Diretor do Centro de Epidemiologia, Alcides de Oliveira apresentou o Painel Covid. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)