Audiência da Saúde: meta de cobertura vacinal de outras doenças está abaixo do ideal
“A vacina não é uma proteção apenas para você, mas também para a sociedade”, alertou a secretária de Saúde de Curitiba. (Foto: Carlos Costa/CMC)
“Infelizmente não temos uma boa adesão [na vacinação contra outras doenças, como a gripe por exemplo] por mais que a gente tenha se esforçado. Desde o início da pandemia, sempre mantivemos uma unidade específica para vacina [em cada um dos distritos sanitários], com ambiente protegido, e não tivemos impacto [positivo]. Esse é um grande desafio da sociedade brasileira, paranaense, curitibana. As pessoas têm que entender a importância da vacina. A vacina não é uma proteção apenas para você, mas também para a sociedade.” A declaração é da secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, durante a audiência pública de prestações de contas da pasta, referente ao 2ª quadrimestre de 2021. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (28), durante a sessão plenária.
O alerta da gestora do SUS (Sistema Único de Saúde) da capital paranaense feito aos vereadores, e à população em geral, faz todo o sentido quando Márcia Huçulak destacou a cobertura vacinal contra outras doenças e vírus. De todas as metas de 90 a 95% de imunização que precisam ser alcançadas, apenas a BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) – que protege contra a tuberculose, estimulando o corpo a produzir anticorpos contra a doença – foi atingida, chegando a 92,5% de cobertura vacinal até o final do 2º quadrimestre de 2021.
Outras vacinas tão importantes quanto essa, como a pentavalente por exemplo – que imunizam contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e hepatite B –, a SMS não atingiu nem 86% de vacinados até o momento. A meta, no caso da penta, é de 95% de cobertura vacinal. Já quando se trata da tríplice viral – que protege contra os vírus do sarampo, caxumba e rubéola – está na marca de 80,1%, quando a meta a ser batida também é de 95%.
Para a secretária de Saúde, há a necessidade que a comunidade apoie a cidade para o alcance das metas necessárias e que crianças, adolescentes e adultos procurem as unidades de saúde. “Se nós atingirmos uma taxa acima de 90, 95% de cobertura vacinal, mesmo os não vacinados estarão protegidos, porque nós controlamos a circulação dos demais vírus. Estamos enfrentando agora contra o SARS-Cov 2 [da covid-19], mas nós temos outros vírus, que poderão voltar a qualquer momento, como o vírus do sarampo. Temos vacinas há décadas”, ressaltou Huçulak, ao sugerir que a CMC promova uma audiência pública para debater o tema, para que Curitiba se mobilize e chegue a 100% de cobertura vacinal de todos os imunizantes.
Painel Covid-19
O Painel Covid-19 Curitiba foi aberto durante a audiência pública para que os vereadores e vereadores fossem atualizados sobre os números da pandemia. Até o momento, já foram registrados mais de 232,3 milhões de casos em todo o mundo, com mais de 4,7 milhões de óbitos, uma letalidade de 2%. No Brasil, já são cerca de 21,3 milhões de casos positivos e mais de 594 mil mortes, letalidade de 2,8%. No Paraná, 1,5 milhão de casos e cerca de 39 mil óbitos, letalidade de 2,6%. E em Curitiba, são 292.143 de casos confirmados e 7.533 mortes causadas pela covid-19, com letalidade de 2,6%, a mesma média do estado.
A cidade se mantém no nível 1 de alerta, a bandeira amarela, e já vive um cenário de desaceleração da transmissõ da doença. Conforme a Diretoria de Epidemiologia da SMS, a média móvel de novos casos diários está abaixo de 300; e a média de óbitos registrados fica entre 7 e 8 por dia. Na onda de março desta ano, Curitiba chegou a registrar mais de 50 óbitos por dia. Até agora, a maior parte dos diagnósticos ocorreu em mulheres, com 54% dos casos confirmados. Já a maior parte dos óbitos é registrada entre homens, 56,7%. Dos 290.400 casos analisados até o momento, 9,1% necessitaram de internamento.
Os números da imunização contra a covid-19 também foram atualizado. Segundo a secretária de Saúde, até o final de agosto, a cidade já havia atingido a marca de 1.939.232 doses aplicadas, considerando 1ª e 2ª doses e a dose única. No Painel Covid-19 também é possível consultar, de forma detalhada, as doses das vacinas que já foram aplicadas na população: até agora já são cerca de 1,3 milhão de vacinados com a 1ª dose; 928 mil vacinados com a 2ª dose; 38,1 mil vacinados com a dose única; e 18.725 pessoas receberam a dose de reforço.
A Diretoria de Epidemilogia afirmou que a cobertura de 1ª dose está acima de 90%; e da 2ª dose e dose única já ultrapassou 60%. “O avanço rápido na vacinação associado às medidas de prevenção são o que permite o movimento de desaleceração da covid-19 no município, mesmo com as variantes circulando. […] A vacina foi desenvolvida para evitar casos graves, internamentos e mortes. Pessoas que estão completamente vacinadas ainda podem se contaminar e transmitir para outras pessoas. É importante destacar que as medidas preventivas ainda são necessárias, até que tenhamos a circulação do vírus tão baixa que as pessoas não serão infectadas”, alertou a pasta.
Números do SUS
Na audiência pública, a SMS também apresentou os números do SUS curitibano referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021. Hoje, a cidade conta com 317 serviços na rede municipal de saúde: são 108 unidades básicas de saúde; 9 UPAs (unidades de pronto atendimento); 13 CAPS (centros de atenção psicossocial); 5 unidades especializadas; 2 centros de especialidades odontológicas; 2 hospitais (HIZA, Hospital do Idoso Zilda Arns; e CMCBN, Centro Médico Comunitário Bairro Novo); 15 hospitais da rede complementar; 1 complexo regulador; 1 laboratório de análises clínicas; 1 central de vacinas; 1 centro de zoonoses; e 1 unidade de estabilização psiquiátrica.
No quadro de servidores da pasta existem 9.966 profissionais. Destes, 662 foram admitidos no segundo quadrimestre deste ano, sendo 248 contratados por PSS (processo seletivo simplificado): 210 técnicos de enfermagem e 38 enfermeiros. Em relação ao atendimentos da Atenção Primária, de maio a agosto foram feitas 61.872 visitas domiciliares; 1,8 milhão de procedimentos; 830.829 atendimentos individuais; e 71.960 atendimentos odontológicos.
Ainda na Atenção Primária, de janeiro a agosto, foram realizadas 1.038.552 consultas médicas, uma média de 6.941 por dia; 469.140 consultas de enfermagem, média de 2.932 por dia; e 3.317.598 procedimentos médicos e de enfermagem, média de 20.734 por dia. De janeiro a julho, na Urgência e Emergência, foram promovidos 154.191 atendimentos ambulatoriais; e 76.961 procedimentos hospitalares. O Laboratório Municipal realizou mais de 2,8 milhões de exames. As UPAs prestaram 422.643 atendimentos, média de 1.739 pessoas por dia.
Gastos com o SUS
No 2º quadrimestre de 2021, o total de receitas da SMS foi de R$ 852,5 milhões, sendo parte delas para Atenção Básica, R$ 45,2 milhões; Média e Alta complexidade, R$ 308,5 milhões; R$ 6,6 milhões fruto de emendas parlamentares; R$ 48 milhões de transferências estaduais; e R$ 432,8 milhões transferências do próprio tesouro municipal. As despesas pagas somam R$ 793 milhões entre maio e agosto. Deste montante, R$ 1,8 milhão foram investimentos. Das despesas correntes, 28,6% foi com a folha de pagamento, R$ 226,7 milhões; e 70,17%, com o custeio do sistema municipal de saúde, R$ 556,4 milhões.
Dispositivo legal
A audiência de prestação de contas quadrimestral da saúde é uma exigência dalei complementar federal 141/2012. Cabe ao gestor do SUS em cada esfera de governo apresentar à respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, relatório com o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; a oferta e a produção dos serviços da rede própria, contratada e conveniada; e as auditorias realizadas ou em fase de execução, com suas recomendações e determinações.
Na Câmara de Curitiba, as audiências públicas de prestação de contas do SUS são coordenadas pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Presidido pela vereadora Noemia Rocha (MDB), o colegiado também reúne Marcelo Fachinello (PSC), vice-presidente, João da 5 Irmãos (PSL), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Republicanos). Clique aqui para conferir a íntegra da sessão plenária desta terça-feira.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba