Em audiência pública remota na sessão desta quarta-feira (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou o balanço do segundo quadrimestre de 2020. Dos R$ 703.266.075,5 executados no período, R$ 92.443.880,69 (13,1%) foram investidos em ações específicas de enfrentamento à covid-19, contra R$ 13.578.398,37 aplicados no combate à pandemia entre janeiro e abril. A atividade foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos).

Segundo o chefe do Núcleo Financeiro da SMS, Márcio Camargo, dos R$ 703.266.075,5 já executados, R$ 28.651.856 (4,07%) foram destinados à atenção básica; R$ 21.320.698,1 (3,03%) à atenção básica covid; R$ 270.098.574,75 aos atendimentos de média e alta complexidade (38,41%); e R$ 71.123.182,59 à média e à alta complexidade covid (10,1%). Em relação às fontes dos recursos, que têm como parâmetro as receitas totais do período, equivalentes a R$ 834.278.388,88, 60% foram provenientes de transferências federais; 36,1%, do tesouro municipal; e 3,6%, de transferências estaduais.

A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, apresentou o relatório de gestão do segundo quadrimestre, com dados da rede física, recursos humanos, produção de serviços, indicadores e auditorias realizadas. Assim como no debate com os vereadores, o enfrentamento à pandemia foi o destaque da apresentação.

“Nós estudamos 15 vírus quando a gente pesquisa. E o que predomina desde o final de março em Curitiba é o Sars-CoV-2. Não tem vírus da influenza, não tem outro vírus. Rinovírus, adenovírus, bocavírus, [não há] nenhum desses vírus circulando”, disse a secretária. “Então grande parte parte hoje, que chegam às nossas UPAs, de quadro respiratório, 30% acabam confirmando a covid.”

Nos destaques do quadrimestre, Márcia Huçulak falou do lançamento do protocolo de responsabilidade sanitária e social, conhecido como sistema de bandeiras, com os níveis de risco do contágio da covid-19, em junho passado. “Eu sempe digo que a gente gostaria de ser alforriado dessas decisões, que são muito duras para a sociedade, mas o que a gente está vendo no mundo todo é o que funciona, infelizmente. Enquanto não tivermos uma vacina ou um tratamento efetivo para a covid teremos que conviver com estes momentos”, afimou, citando restrições retomadas por países como Espanha, França e Israel, que registraram o aumento de casos.

“O uso constante da máscara em ambientes públicos, o distanciamento fisico e evitar aglomerações, ventilar ambientes, frequentemente a lavagem das mãos e o uso do álcool em gel, o álcool 70, são medidas altamente efetivas, e é o que tem mantido sob controle a pandemia”, acrescentou.

A secretária apontou a abertura do Hospital Vitória, com 140 leitos, em parceria com a Amil, em junho passado; e do Instituto de Medicina, com 110 leitos, por meio de parceria com a Santa Casa, em julho. Com 26 leitos, a Casa Irmã Dulce, no Tatuquara, que serviu para a retaguarda de casos da covid-19, desde o dia 9 de setembro funciona com a proposta original, de atendimento a casos de transtornos mentais e de dependência química.

Ainda nos destaques do quadrimestre, a titular da Secretaria Municipal da Saúde citou capacitações para atendimento emergencial de pacientes com sintomas respiratórios; a ampliação da testagem rápida de servidores; as ações de fiscalização e de orientação às medidas de prevenção à covid-19; e as videoconsultas. “Fomos a primeira cidade brasileira, junto com a Sociedade Brasileira de Infectologia, a implantar o projeto ‘Alertar’”, completou. A proposta é monitorar e identificar precocemente a hipóxia silenciosa (baixa oxigenação no sangue, mesmo sem falta de ar).

Procedimentos e indicadores

Segundo Márcia Huçulak, a SMS fechou agosto com 9.702 profissionais. Na produção da atenção primária à saúde, foram compilados os serviços prestados entre janeiro e agosto. Segundo o relatório, foram realizados 3.236.739 procedimentos médicos e de enfermagem (uma média de 19.152 por dia); 855.263 consultas médicas (5.060/dia); 416.924 consultas de enfermagem (2.467/dia); 2.461 atividades coletivas, como palestras (14/dia); 344.678 procedimentos odontológicos (2.039/dia); 585.202 atendimentos nas UPAs (2.398/dia); e 2.573.727 exames no Laboratório Municipal, com destaque a testes da covid-19.

De acordo com a secretária, desde o dia 1º de setembro estão sendo retomados, gradativamente, os procedimentos odontológicos sem urgência, que haviam sido paralisados devido ao novo coronavírus. “Em razão da pandemia, as ações de promoção e prevenção [em saúde] tiveram prejuízo porque muitas atividades são em grupo”, declarou. “Nossas equipes têm trabalhado com grupos virtualmente.”

“Nossa mortalidade infantil ainda é preliminar [uma taxa acumulada de 6,9, com 90 óbitos até 31 de agosto]. Nosso preocupação este ano é que muitas mães, por mais que a gente manteve as unidades de saúde abertas, deixaram de procurar seu pré-natal. Mas nós estamos insistindo nisso”, indicou.

Márcia Huçulak também alertou à vacinação das crianças e adolescentes: “A hora que o Sars-CoV-2 baixar algum outro vírus há de ocupar o lugar. E a nossa preocupação é que a gente possa ter algum outro surto, como sarampo, varicela”. Ela observou que, apesar de a vacinação de rotina não ter sido suspensa na pandemia, existem vacinas com a cobertura abaixo da meta. Na campanha de vacinação contra a gripe, por exemplo, foi grande a procura entre os idosos, mas aquém do esperado entre as gestantes e as crianças. As doses ainda estão disponíveis nas unidades de saúde da capital.

“Na mortalidade prevalecem as doenças do aparelho cardiocirculatório”, disse. “Em segundo lugar temos as neoplasias e depois aparecem as causas externas, que são as que mais internam [lesões por traumas, causadas por acidentes, atropelamentos e a violência interpessoal, além de envenenamentos].” Ainda conforme a secretária, “tivemos uma baixa no início da pandemia, uma baixa de acidentes e traumas, o que foi muito bom para a cidade. Mas a cidade agora nos últimos meses voltou ao normal, nos últimos dois meses, e voltaram os acidentes, os atropelamentos e a violência interpressoal”.

Além do debate com os vereadores e os relatórios fiscais e de gestão, os médicos Alcides Augusto Souto de Oliveira e Alcides Augusto Souto de Oliveira, da SMS, apresentaram o boletim epidemiológico e as estratégias de reestruturação da atenção primária no enfrentamento à pandemia. Confira aqui o relatório detalhado do segundo quadrimestre e aqui a íntegra da audiência pública.

Dispositivo legal

Conduzida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, a audiência pública para a apresentação do relatório do SUS municipal é determinada pela lei complementar federal 141/2012, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro. Presidido por Dr. Wolmir Aguiar e vice-presidido por Oscalino do Povo (PP), o colegiado também reúne Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).

Na próxima quarta (30), a Câmara promove a audiência pública quadrimestral para apresentação do desempenho das finanças da Prefeitura de Curitiba e do Legislativo. Sob a condução da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade também será realizada durante a sessão plenária, com transmissão ao vivo pelas sociais da Casa (054.00009.2020).

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).