Audiência da Saúde: desafio é manter vacinação, diz secretária
O não atingimento de índices seguros de cobertura vacinal, em pelo menos cinco vacinas diferentes, foi um dos temas da prestação de contas da secretaria da Saúde na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (26). Os dados, referentes ao segundo quadrimestre de 2018, foram apresentados pela secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak, que estava acompanhada de diversos técnicos. Ela traçou um panorama dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital e depois respondeu perguntas dos vereadores. Veja aqui a apresentação completa.
Durante a audiência, conduzida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a secretária explicou que algumas das vacinas apresentam boa cobertura e outras nem tanto, admitindo ser um “grande desafio” manter a abrangência vacinal. A titular da Saúde revelou que Curitiba sofreu com um momentâneo desabastecimento de algumas vacinas, que são fornecidas exclusivamente pelo Ministério da Saúde, e que isso, aliado ao “movimento” de pessoas que são contra a vacinação, comprometeu a cidade, o que é “muito preocupante, pois a vacina é a única ação segura e eficaz [contra as doenças]. Segundo Marcia, no momento, todas as unidades estão abastecidas com vacinas.
“Em maio, o Ministério da Saúde deixou de mandar o quantitativo que nós pedimos. Em julho, por exemplo, recebemos 40% das doses da vacina meningocócica. Se a pessoa leva o filho para vacinar e não tem, às vezes ela não volta. Quando vacino meu filho, não estou apenas protegendo ele, mas toda a sociedade. Mantendo uma cobertura vacinal acima de 95%, mesmo que o vírus circule, a possibilidade de transmissão é quase nula. A gente clama que a população não dê ouvidos para fake news [notícias falsas]. Tem gente que diz que a vacina dá autismo, mas isso não tem comprovação, é uma bobagem”, assegurou.
Recursos humanos
Na prestação de contas, Marcia Huçulak destacou que o SUS presta, ao todo, 336 serviços aos curitibanos, numa rede física de serviços próprios com 150 equipamentos. Neste ano, dos 8.716 profissionais da Secretaria da Saúde, 94 foram desligados e 60 foram repostos por meio de concurso público, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos. “Temos procurado equacionar a saída destes profissionais e utilizado outras alternativas para manter o atendimento. Pagamos, por exemplo, dobra de padrão para os profissionais que se dispõem. Médico tem contrato de 20 horas, pode fazer a dobra do padrão, e a gente paga como uma hora extra. Fizemos o redimensionamento das equipes, estamos em uma situação justa, e o prefeito pediu para acelerar chamamento dos médicos”, detalhou a secretária.
A redução das filas para a realização de cirurgias com especialistas, a adesão da população ao aplicativo Saúde Já e a reabertura da UPA da CIC foram outros assuntos abordados na apresentação. Conforme a secretaria de Saúde, entre os meses de julho de 2017 e 2018, foram realizadas 2.911 cirurgias vasculares, o que reduziu a fila de 10.236 para 7.325 pacientes. Já na especialidade de dermatologia, foram realizados quase 8 mil procedimentos e o número de pessoas esperando atendimento caiu de 9.547 para 1.575. A espera também diminuiu na neurologia, que teve 3.887 cirurgias, sendo que a fila que era de 7.176 pacientes caiu para 3.289.
“Nosso aplicativo evoluiu. [Ele] começou com agendamentos de atendimento de enfermagem e hoje já tem odontologia, carteira de vacinação. Usamos para para confirmar consultas especializadas”, comemorou Marcia Huçulak ao apresentar o número de acessos ao aplicativo Saúde Já, que foi visitado pelos usuários mais de 2 milhões de vezes, desde o seu lançamento. Ela acrescentou que, somente no mês de agosto, 22.698 pacientes agendaram atendimento pela ferramenta, e outros 13.231 buscaram atendimento odontológico.
“Quem usa gosta muito, por isso recomendamos que as pessoas baixem. E vamos lançar no final de novembro uma quarta versão. É uma ferramenta importante, não só de agendamento. Estamos incrementando muito, para interagir com a população, que não precisa mais ficar na fila, acordar cedo, [faz tudo] no conforto da sua casa”, emendou.
Sobre a UPA da CIC, reaberta no dia 16 de agosto e gerenciada pela Organização Social Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), a secretária relata que a entidade tem sido eficiente na prestação do serviço. “Estamos muito satisfeitos e até o momento não temos nada que diga contra a decisão de passar [a UPA] para uma OS. Fizemos um processo responsável e com muito critério. Temos acompanhamento diário, com visitas para verificar o atendimento, e temos recebido elogios da comunidade, seja pela ouvidoria ou pelo 156”.
A secretária tratou ainda do aumento no número de procedimentos realizados no Laboratório Municipal; dos indicadores de mortalidade infantil; da campanha Escute seu Coração, que sugere a adoção de hábitos mais saudáveis, como forma de prevenir doenças; implantação do ambulatório DIU, na Maternidade Bairro Novo; premiação recebida do Conselho de Odontologia que certifica a cidade como a melhor estrutura de atendimento no estado nas cidades com mais de 300 mil habitantes; entre outros assuntos.
Finanças
Os dados financeiros da secretaria foram demonstrados por Edgar Lopes Júnior, diretor do núcleo financeiro da pasta. Segundo ele, entre os meses de maio e agosto a Saúde somou R$ 596,9 milhões, sendo R$ 315,3 milhões de recursos próprios do município. Já as despesas foram de R$ 606 milhões. De acordo com o balancete apresentado, como o saldo do quadrimestre anterior era de R$ 88,7 milhões, o saldo do período ficou positivo e estão disponíveis em caixa R$ 79,6 milhões.
Em relação ao percentual aplicado em saúde, em atendimento à Constituição Federal, regulamentada pela Lei Complementar 141/2012, Curitiba alcançou o índice de 19,64%, portanto superior aos 15% exigidos pela legislação. Para este cálculo é considerada uma receita tributária de R$ 2,9 bilhões e a aplicação de R$ 584 milhões na área até o mês de agosto.
Dispositivo legal
A audiência pública é uma exigência da lei complementar federal 141/2012. A norma determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União a apresentação, na respectiva Casa Legislativa, do montante e da fonte de recursos aplicados, das auditorias realizadas ou em execução e da oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens. A prestação de contas é quadrimestral e deve ocorrer até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro.
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.
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