O enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a imunização da população tiveram destaque durante a prestação de contas quadrimestral do SUS da capital, na sessão desta terça-feira (23). “Tem muita briga por pouco, por bobagem. Nosso foco tem que ser a vacina”, disse a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, durante a audiência pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Segundo ela, na cidade não existem denúncias concretas sobre fura-filas dos grupos prioritários.

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“Até porque não tem fura-fila em Curitiba”, avaliou a gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, em resposta a questionamento do vereador Mauro Ignácio (DEM). Para Márcia, é importante vacinar prioritariamente, além dos idosos, que têm mais complicações, todos os profissionais da saúde, já que decreto permite sua requisição pelo SUS.

A secretária defendeu que o lema do Executivo é “vacinar todos os curitibanos”. “Não há vacina para compra”, lembrou ela, sobre demanda apresentada inclusive pelo prefeito Rafael Greca, “porque a produção do Butatan foi toda requisitada pelo governo federal”.

“O mundo demanda vacinas. Infelizmente dependemos do governo federal. Nós [o Município] não produzidos vacina”, pontuou. “Curitiba está preparadíssima. Nossas equipes estão preparadas. Nós podemos vacinar todos os curitibanos. E a velocidade, até porque somos criticados pela velocidade, e eu digo que um carro sem combustível não tem como acelerar, nossa velocidade depende do quantitativo de vacinas que nós recebermos.”

“Eu adoraria vacinar todos os professores. Adoraria ter vacinado todos eles antes de terem retornado as escolas [aulas]. Mas eu não tenho essa disponibilidade”, declarou Márcia Huçulak, em resposta a Marcelo Fachinello (PSC) e a João da 5 Irmãos (PSL), sobre eventuais alterações nos grupos prioritários e sobre o Plano Municipal de Imunização.

A representante do Executivo defendeu, em resposta a Professora Josete (PT), os investimentos no Pavilhão da Cura, no parque Barigui. “Curitiba não perdeu nenhuma dose”, indicou, dentre outros argumentos, sobre a refrigeração adequada e o tempo máximo de oito horas para a aplicação dos frascos multidose. A Denian Couto (Pode), ela afirmou que as pessoas sem acesso ao aplicativo Saúde Já, da Prefeitura de Curitiba, podem se informar sobre a vacina nas unidades básicas ou pela central de atendimento do novo coronavírus (41 3350-9000).

Em resposta a Herivelto Oliveira (Cidadania), a secretária disse que será mantida a aplicação de duas doses por pessoa, a menos que seja alterado o entendimento do Ministério da Saúde. A Noemia Rocha (MDB), Márcia falou sobre a espera por novos lotes de vacina. Da população, ela respondeu pergunta sobre as pessoas com comorbidades, incluídas na terceira fase do plano de imunização.

Indicadores e destaques

Na apresentação dos indicadores de 2020, a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) falou de “mentiras e fake news” sobre as vacinas, que têm deixado a cobertura abaixo da meta. “Vencemos a varíola, a paralisia infantil [com a vacinação]. Chegamos a ficar 21 anos em Curitiba sem sarampo”, declarou. “O ideal das coberturas vacinais é que elas fiquem acima de 95% para que você possa considerar uma doença sob controle em nosso meio.”

Conforme Márcia Huçulak, as doenças infecciosas e parasitárias, pelo impacto da pandemia, praticamente empataram com as doenças do aparelho cardiocirculatório, como a hipertensão e os infartos, como principal causa de mortalidade em Curitiba. De 352 casos, em 2017, os óbitos passaram, em 2020, para 2.600, apenas 3 óbitos a menos que os registrados por doenças do aparelho cardiocirculatório.

Nas internações, a principal causa são as externas, como os acidentes de trânsito, atropelamentos, quedas e lesões por violência interpessoal, seguida pelas doenças do aparelho cardiocirculatório, pelas doenças parasitárias e infecciosas e, em quatro lugar, pelas neoplasias. Entre 2017 e 2020, os casos de internação por doenças parasitárias e infecciosas na capital quase dobraram.

“Temos aí o programa Escute seu Coração, que trabalha muito com o estilo de vida das pessoas”, disse a secretária sobre as doenças do aparelho circulatório. “[Eles] têm como causa básica o aumento da hipertensão, da diabetes, da obesidade. Obesidade que tem se mostrado um fator de risco altíssimo para a Covid.”

Uma grande preocupação, continuou a titular da Saúde, é o retorno da poliomielite devido à baixa vacinação. “Podemos ter outras pandemias e epidemias no mundo por conta da não realização do calendário vacinal pelas pessoas”, alertou.

Dentre outros destaques, Márcia falou da abertura da Unidade de Estabilização Psiquiátrica Irmã Dulce, em setembro, que antes disso havia funcionado como retaguarda de leitos para o novo coronavírus; da reorganização e da ampliação dos leitos SUS; das 15.917 inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária, entre março e dezembro, em função da pandemia; e do novo Painel Covid-19, em formato dinâmico, lançado em janeiro.

A audiência pública também tratou de outros indicadores; da rede própria e conveniada do SUS municipal; das contratações realizadas pela SMS, que fechou 2020 com 9.721 profissionais; da produção de serviços (da rede básica, de urgência e emergência, da rede hospitalar e dos atendimentos especializados); e das auditorias internas e externas.

Márcia Huçulak ainda apresentou aos novos vereadores as superintendentes executiva e de gestão da SMS, respectivamente Beatriz Battistela Nadas e Flávia Celene Quadros, os diretores e os supervisores dos distritos sanitários do SUS curitibano, dentre outros servidores da pasta. Também agradeceu o trabalho dos servidores no enfrentamento à pandemia e homenageou o médico Matheos Chomatas. Responsável pela implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na capital, ele tratava um câncer e faleceu em dezembro passado.

Chefe do Núcleo Financeiro da SMS, Márcio Camargo apresentou a execução financeira referente ao último quadrimestre de 2020. Segundo ele, as receitas totalizaram R$ 759.740.980,48, sendo a maior parte dos recursos do tesouro municipal (R$ 259.962.840,50). No ano, as receitas foram de R$ 4.544.358.361,13, com R$ 914.317.487,98 de recursos do Município. O percentual de aplicação em ações e serviços de saúde foi de 20,11%, superior aos 15% minimamente exigidos pela Constituição Federal.

Dispositivo legal

A audiência de prestação de contas quadrimestral do SUS é determinada pela lei complementar federal 141/2012, ao final de fevereiro, maio e setembro, nas respectivas Casas Legislativas. No caso de Curitiba, a coordenação da atividade cabe à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, presidida pela vereadora Noemia Rocha.

Na manhã desta quarta-feira (24), a sessão plenária será destinada à apresentação dos balanços da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e da Câmara Municipal de Curitiba. A avaliação das metas fiscais do Poder Executivo também é quadrimestral, determinada pelo artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso da execução orçamentária da CMC, a exigência consta na Lei Orgânica do Município (LOM).

As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.