O resultado da consulta pública ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, com as sugestões da população, será apresentado em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, durante a sessão plenária da próxima quarta-feira (28). As indicações puderam ser depositadas em urnas distribuídas pela cidade e enviadas pelo site do Legislativo, entre os dias 13 e 16 de outubro.

A partir desta quarta, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização passa a dar orientações aos gabinetes dos vereadores sobre como elaborar as emendas parlamentares ao projeto de lei (013.00008.2015). As proposições poderão ser protocoladas nos dias 10, 11 e 16 de novembro. Em 24 de novembro, haverá a reunião do colegiado para a discussão e a admissão das emendas. A votação da LOA está prevista para 8 e 9 de dezembro.

O projeto da LOA 2016 prevê um orçamento de R$ 8,338 bilhões para Curitiba no – 5,9% superior ao estimado para 2015. Na área de educação, deverá ser aplicado R$ 1,496 bilhão, ante R$ 1,328 bilhão deste ano. Com isso, a Prefeitura de Curitiba afirma que atinge a meta do atual plano de governo de aplicar 30% das receitas para calcular o índice constitucional para esse fim – são exigidos 25%.

Na cultura, a prefeitura afirma ter alcançado outra meta: aplicar 1% da receita corrente líquida. Em 2016, deve investir R$ 66,3 milhões na área. Só para o Fundo Municipal de Cultura, houve um acréscimo de 18% em relação ao ano passado: de R$ 10,641 milhões, foi para R$ 12,597 milhões. Na defesa social também houve um aumento expressivo. De R$ 109,208 milhões para 125,964 milhões, ou seja, 15%. Para o Fundo Municipal de Saúde, com previsão orçamentária de R$ 1,597 bilhão, houve um acréscimo de 5%.

Para o Fundo de Urbanização de Curitiba, a previsão é de diminuição de receitas. No ano passado foi calculado o valor de R$ 1.149.071.000, já a LOA 2016 prevê R$ 1.046.860.000, ou seja: R$ 102,2 milhões a menos no ano que vem. A Secretaria de Governo também receberá menos: de R$ 176.190,000 vai para 169.139.000. Da mesma forma a de Comunicação Social, cujo cálculo para este ano foi de R$ 28,6 milhões e para o ano que vem é de R$ 21,9 milhões. O total das despesas no Município foi estabelecido em R$ 7,730 bilhões.