Na próxima quinta-feira (9), a partir de 14h, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, através das redes sociais, uma audiência pública com o tema “Atuação dos Vigilantes Bancários em Curitiba”. O requerimento de realização do debate foi aprovado pelos vereadores na sessão plenária de 17 de agosto. Estão previstas as participações de representantes do poder público, dos trabalhadores do setor de vigilância bancária e da sociedade civil.

 O debate é organizado pelo gabinete parlamentar de Ezequias Barros (PMB). Conforme a justificativa apresentada (407.00029.2021), o objetivo da audiência pública e estabelecer uma discussão democrática entre os profissionais que atuam na segurança dos bancos e a população. Alguns temas que serão abordados são a manutenção dos vigilantes nas agências; uso e utilidade da porta giratória; uso de celulares dentro das agências; coletes balísticos e manutenção das cabines blindadas.

 Para a discussão estão confirmadas as presenças de João Soares, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região (SindVigilantes Curitiba); Antônio Luiz Fermino, presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região; Elias Jordão, coordenador da Mesa de Segurança Bancária; e de Elizeu Ruivo da Silva, secretário Assuntos Parlamentares do SindVigilantes Curitiba.

 Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado.

Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.

 O debate da próxima quinta-feira será transmitido pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter – a partir de 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2021.