Bruno Pessuti (PSC) defendeu, na sessão desta terça-feira (2), projeto de sua autoria que prevê o uso do biogás e do chorume gerados no aterro do Caximba, desativado em 2010, para a iluminação pública de Curitiba. A iniciativa começou a tramitar ontem (1º) na Câmara Municipal e também autoriza o Executivo a explorar no local as energias fotovoltaica e eólica  - obtidas, respectivamente, a partir da luz solar e do vento (005.00128.2015).

“Atualmente a prefeitura gasta cerca de R$ 3 milhões por mês para pagar a conta de energia da iluminação pública. Além de ajudar a pagar, se houver excedente na geração ele poderia ser comercializado”, justifica Pessuti. O texto altera a lei 11.268/2004, que autoriza o uso do Caximba para exploração do recurso energético e que até hoje não foi efetivada. O vereador defende a atualização da norma não só para aplicar os recursos gerados na iluminação pública, mas também para que  a concessão ocorra via parceria público-privada (lei federal 11.079/2004), regulamentada após a sanção da legislação municipal.

“Um aterro sanitário produz diariamente milhares de metros cúbicos de biogás, formado por gases causadores do efeito estufa. Um deles é o metano, 21 vezes mais poluente que o CO2”, explica o autor da matéria. “O metano é um gás combustível cujo potencial energético está sendo desperdiçado na Caximba, pois apenas está sendo incinerado. Ainda que o aterro sanitário esteja finalizado, ou seja, não exista o descarte de resíduos sólidos, haverá durante muitos anos a produção de biogás. Ela será decrescente e tende a ser muito pequena daqui a 20 anos. Logo, é necessário o uso imediato”, alerta.

Pessuti complementa que a área é próxima do aterro de Fazenda Rio Grande, em funcionamento: “Isso pode facilitar a canalização do biogás para a futura central de geração no Caximba e aumentar o potencial energético”. O projeto ainda autoriza a execução de um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Criado pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional assinado em 1997, ele prevê medidas para a redução ou a captura de emissões de gases causadores do efeito estufa, a exemplo da exploração das fontes alternativas de energia.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto  começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.