Ataque a escola, relógios de água e mais notas do dia 20 de junho

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 20/06/2023 15h55, última modificação 20/06/2023 16h01
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Ataque a escola, relógios de água e mais notas do dia 20 de junho

Notas da sessão plenária de 20 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Ataque a escolas I*
Em pronunciamento, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota) lamentou o ataque à escola em Cambé, no Paraná, que matou dois alunos, na manhã da última segunda-feira (19). “Novamente tivemos mais um caso brutal e sem cabimento que causou a morte de dois adolescentes”, ressaltou o parlamentar. “Quero convidar toda a população para que acompanhem a nossa Tribuna Livre de amanhã, quando teremos uma fala importante sobre essas questões de segurança nas escolas”, convidou Toaldo.

Ataques a escolas II*
Por proposição do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), na próxima quarta-feira (21), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe a promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ela vai falar sobre “a fenomenologia da violência contra a comunidade escolar”. Osias Moraes (Republicanos) lembrou do programa “Curitibinhas Protegidos”. “É importante os pais estarem atentos aos seus filhos. Precisamos ter uma sociedade mais próxima. Não podemos mais suportar tragédias como às que temos assistidos”, pediu Osias.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Furtos de relógios*
“O Centro de Curitiba sofre com o furto de relógios de água”, alertou o vereador Osias Moraes, nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Curitiba. O bairro vem sofrendo com uma onda de furtos de hidrômetros que afeta moradores e comerciantes da região, que sofrem com a falta de água causada pela ausência do aparelho usado para medir o consumo de água nos imóveis. “A Sanepar precisa pensar em um mecanismo de segurança que iniba essas situações”, pediu o parlamentar.

Servidores municipais*
Rodrigo Braga Reis (União) utilizou a tribuna para saudar os servidores da Prefeitura presentes em plenário. “Tivemos uma ampla discussão aqui na Câmara a respeito das carreiras dos servidores municipais”, lembrou Reis. O parlamentar ainda agradeceu a presença das analistas de desenvolvimento organizacional, Cibele Karan Bord, Magali de Macedo, Christine Jakobi, Maria Amélia N. K. Mendes e Suzana Fortes Cruz. “Elas defendem uma carreira muito importante dentro da Prefeitura, que é a de analista fiscal. Mas essa carreira acabou ficando para trás em detrimento de outras categorias equivalentes. Peço que todos leiam o documento recebido nesta manhã e que esta carreira seja atendida”, solicitou. 

Paraná Pró-Cidades
O líder do governo, Tico Kuzma (PSD), celebrou o lançamento, nesta segunda-feira (19), do Programa Paraná Pró-Cidades. A proposta é viabilizar, em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), R$ 500 milhões em financiamentos para 27 municípios paranaenses com população superior a 80 mil habitantes. O programa, afirmou o vereador, é coordenado pelo secretário de Estado das Cidades e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.
Em breve teremos novidades sobre esses recursos e sobre onde serão aplicados”, completou Kuzma.

Mãos Invisíveis I*
Professor Euler (MDB) usou a tribuna da CMC para registrar uma denúncia de ação da Prefeitura de Curitiba executada através da Fundação de Ação Social (FAS) e Guarda Municipal. “Chegou a meu conhecimento uma postagem em redes sociais, onde a ONG Mãos Invisíveis fala a respeito da retirada de pertences das pessoas em situação de rua”, relatou. A postagem solicita que a Prefeitura de Curitiba interrompa essas ações. “Faço aqui um pedido reforçando essa solicitação. Essa pratica é prejudicial às pessoas em situação de rua. Elas precisam ser salvas e reinseridas na sociedade, e [a Prefeitura] não pode tentar invisibilizar essas pessoas. Elas existem e passam frio”, pediu.

Mãos Invisíveis II
A entidade Mãos Invisíveis, lembrou Maria Leticia (PV), conta com a Declaração de Utilidade Pública Municipal, instituída pela lei 16.121/2023, de sua autoria. A vereadora também disse ter recebido a denúncia. “Todo ano, quando está frio, a Prefeitura começa a fazer isso, recolher pertences, roupas”, declarou. “E há denúncias aqui de que isso é feito com certa truculência da Guarda Municipal”, continuou. A vereadora defendeu que as ações para a população em situação de rua “devem ser feitas com acolhimento”.

Mãos Invisíveis III
Conforme Maria Leticia, serão retomados os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, da qual é vice-presidente. A presidência do grupo suprapartidário está vaga desde que Renato Freitas (PT) deixou a Câmara para assumir o mandato de deputado estadual.

Garibaldis e Sacis
Angelo Vanhoni (PT) destacou a tradição do bloco curitibano Garibaldis e Sacis, criado em 1999: “Já é um patrimônio cultural da nossa cidade”. Além de lembrar da reunião, dia 13 de junho, na Fundação Cultural de Curitiba (FCC), o vereador abriu a coautoria de projeto de lei para conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Garibaldis e Sacis.

Prevenção da obesidade
Alexandre Leprevost (Solidariedade) registrou que a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) terá uma audiência pública, às 10h desta quarta-feira (21), com o tema “Ações Integradas para o Combate à Obesidade no Paraná”. O debate foi proposto pelo deputado estadual Ney Leprevost (União), segundo-vice-presidente da Alep.

Sirenes e alarmes*
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) apresentou uma emenda modificativa (034.00025.2023) ao projeto de lei que dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Curitiba (005.00186.2022). Ele insere nova redação aos artigos 1° e 2°, conforme parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Reconhecimento facial*
A vereadora Professora Josete (PT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial no município, bem como o custo inicial da contratação de licenças e uso de câmeras (062.00474.2023).

Sanepar*
Em dois pedidos de informações oficiais, a vereadora Amália Tortato (Novo) faz questionamentos à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Ambos solicitam esclarecimentos sobre as ocorrências de vazamentos de água e também questionam os critérios estabelecidos para a concessão do benefício da tarifa social (062.00475.2023 e 074.00023.2023).

Trânsito e enchente*
Dois pedidos de informações oficiais da vereadora Amália Tortato (Novo) fazem questionamentos à Secretária Municipal de Obras Públicas (Smop). O primeiro questiona a realização de estudos para obras que ajudem na melhoria do trânsito da rua Lourenço Volpi, no bairro Santa Cândida (062.00476.2023); e o segundo, sobre as obras para contenção de enchentes no rio Pilarzinho (062.00477.2023).

Multas de trânsito*
O vereador Professor Euler (MDB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a destinação das receitas arrecadadas a título de multas de trânsito desde o ano 2020 até a presente data (062.00478.2023).

Fundo de urbanização*
Requerimento com pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba, do vereador Professor Euler (MDB), questiona a finalidade do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). O vereador solicita ainda esclarecimentos sobre a fonte de receita e o montante atualmente arrecadado (062.00479.2023).

Registros da sessão I*
Foi registrada a presença em plenário, pelo presidente da CMC Marcelo Fachinello (PSC), do ex-vereador Paulo Salamuni. Também foi registrada a presença do Padre Antonio Hernani Moraes, da Paróquia São Pedro e São Paulo do Tingui. Já o vereador Salles do Fazendinha (Democratas) registrou a presença de Marins do Abranches, suplente do partido Democratas.

Registro da sessão II*
O vereador Rodrigo Braga Reis (União) lembrou os parlamentares que no dia de hoje (20) é celebrado o Dia do Vigilante. Rodrigo ainda agradeceu o trabalho de seu estagiário Erico Carvalho Pereira, que hoje se despede da CMC.

Registro da sessão III*
O vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) informou que a Comissão de Urbanismo recebe para reunião de quarta-feira (21) representantes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). Já o vereador Mauro Ignácio (União) repudiou o descaso do Dnit pelos 50 dias sem respostas às solicitações enviadas pelo parlamentar.

Minuto de silêncio *
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Alceu Ântonio Venozzo fundador da rede de hotéis Bourbon, a pedido dos vereadores Sidnei Toaldo (Patriota) e Alexandre Leprevost (Solidariedade). A pedido do vereador Marcelo Fachinello (PSC) foram incluídos os nomes de Karoline Verri Alves e Luan Augusto, vítimas do ataque a uma escola estadual em Cambé, no norte do Paraná.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques