A Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Utopia de Produtos e Serviços para o Bem Viver - Associação Utopia foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Curitiba nesta segunda-feira (2), em primeiro turno. A entidade é formada por trabalhadoras e trabalhadores agregados em empreendimentos econômicos solidários. 

O projeto de lei foi defendido em plenário por Professora Josete (PT). A vereadora contou que a entidade foi criada em 2021, com o objetivo de fortalecer atividades de confecção de produtos e prestação de serviços voltados ao bem-viver, ao cuidado e à proteção à vida; apoiar o trabalho coletivo para ampliação da renda pessoal e familiar; e promover a cidadania e a dignidade coletiva e pessoal  (014.00047.2024).

Hoje, a Associação Utopia conta com 25 associados e associadas. A entidade atua no fortalecimento da rede, através da participação em editais de fomento, da cooperação com outras redes de economia solidária; e trabalha junto ao Fórum e Conselho Municipal de Economia Solidária. 

“Na economia solidária não existe patrão, não existe chefe, não existe dono ou dona do empreendimento. Existem associados que trabalham e produzem de forma coletiva. Este é um outro olhar, a partir de outra forma de produção. É um caminho para os desafios que temos dentro de uma nova reformulação do trabalho, em nível mundial”, disse Professora Josete.

A Utilidade Pública recebeu 24 votos “sim”, unanimidade no momento da deliberação, que foi acompanhada pela diretoria da entidade e associados. Amanhã (3), o texto retorna à pauta em segundo turno. 

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.