Em primeiro turno unânime, com 25 votos “sim”, a Câmara Municipal de Curitiba apoiou projeto de lei que reconhece os trabalhos beneficentes da Associação Espiritualista Mensageiros de Oxalá – Gemo. Se a proposta for confirmada em segundo turno, na sessão desta terça (13), e sancionada pelo Executivo, a organização sem fins lucrativos deverá ser reconhecida com a Declaração de Utilidade Pública Municipal.

O título funciona como uma espécie de atestado de regularidade das organizações sociais. A Utilidade Pública, hoje, é uma exigência da legislação municipal e permite que as entidades firmem convênios com o Executivo e recebam emendas parlamentares.

Fundada em 2016 pelo médico André Vidal, a Associação Espiritualista Mensageiros de Oxalá funciona em imóvel alugado no bairro Santo Inácio e, além de atividades religiosas, desenvolve ações beneficentes. A organização social desenvolve, por exemplo, campanhas para recolher agasalhos e alimentos destinados a entidades como o Lar dos Idosos Recanto do Tarumã.

Entre suas ações, também é feita a distribuição de marmitas na região central da capital. “No final do ano, sempre fazem um Natal para as crianças [em situação de vulnerabilidade]”, relatou Herivelto Oliveira (Cidadania), autor da proposta de lei (014.00049.2023). “Eu diria que a associação é, principalmente, uma parceira da cidade de Curitiba.”

O vereador reforçou a manutenção das atividades beneficentes da Associação Espiritualista Mensageiros de Oxalá depende de doações e que será possível, com a Declaração de Utilidade Pública, que a entidade “se credencie, a partir do ano que vem, a receber o dinheiro de emendas [à Lei Orçamentária Anual do Município]”.  

Confirmada homenagem póstuma a liderança evangélica de Curitiba

Completou a ordem do dia, nesta segunda, a votação em segundo turno da homenagem póstuma para Deolícia Souza da Silva, liderança feminina da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD). A ideia é que ela dê nome a um logradouro público da cidade de Curitiba. A iniciativa, do vereador Osias Moraes (PRTB), foi confirmada por 2 votos “sim” e  1abstenção (009.00030.2020). As propostas de denominação de logradouros dependem da sanção do Executivo.

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