Os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (10), que a Associação Gente de Bem seja declarada de utilidade pública pelo Município (014.00022.2014). “A entidade social sem fins lucrativos existe desde 2006 e, dedicada a levar o ensino integral a jovens do Paraná, já atendeu 13 mil em dez municípios”, justificou Rogério Campos (PSC), autor da proposição.

“Eles também desenvolvem projetos com professores, educadores e familiares dos estudantes”, elogiou o parlamentar. Campos destacou as parcerias da Associação Gente de Bem com outras instituições, como a Prefeitura de Curitiba, a Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) e a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

“Tem também a parceria com a Embaixada da Finlândia, país com um dos sistemas educacionais mais admirados do mundo”, completou Rogério Campos. Paulo Salamuni (PV), Tito Zeglin (PDT), Julieta Reis (DEM) e Aldemir Manfron (PP) pronunciaram-se durante o debate, elogiando a entidade e destacando a importância da utilidade pública como forma de credenciar entidades para tarefas do Poder Público. A votação foi acompanhada pelo coordenador geral da entidade, Luciano Diniz.

Utilidade pública
A declaração de utilidade pública é regulamentada, em Curitiba, pela lei 13.086/2009. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. É vedada a declaração de utilidade pública para instituições cujos serviços sejam prestados exclusivamente em favor dos associados, ou naquelas em que a direção é remunerada pela própria entidade. O documento é exigido pelo Poder Público para a realização de convênios, por exemplo.